O costume no direito brasileiro
| Autor: | Mello, Dirceu de |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2007 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-11-24T18:18:55Z No. of bitstreams: 1 costume_direito_brasileiro.pdf: 4722789 bytes, checksum: 2b2fecf7a79ddc7632512b9d16e7b638 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-25T15:58:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costume_direito_brasileiro.pdf: 4722789 bytes, checksum: 2b2fecf7a79ddc7632512b9d16e7b638 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-25T15:58:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costume_direito_brasileiro.pdf: 4722789 bytes, checksum: 2b2fecf7a79ddc7632512b9d16e7b638 (MD5) Made available in DSpace on 2009-11-30T18:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costume_direito_brasileiro.pdf: 4722789 bytes, checksum: 2b2fecf7a79ddc7632512b9d16e7b638 (MD5) Previous issue date: 2007-12 Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo cada vez mais empregados na área jurídica, baseando- se na criação de "regras não escritas" constituídas por condutas de comportamento genericamente aceitas. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|