Projeto Governança Metropolitana no Brasil

Autor: Clementino, Maria do Livramento, Almeida, Lindijane de Souza Bento, Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de, Silveira, Raquel Maria da Costa, Silva, Brunno Costa do Nascimento
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
Popis: Submitted by Andréa Sampaio (andrea.sampaio@ipea.gov.br) on 2021-01-13T18:07:42Z No. of bitstreams: 1 Pgmb_rm_natal_complemento_b.pdf: 1214892 bytes, checksum: aa263b217069a8d31b54b82e0ba4cc06 (MD5) Approved for entry into archive by Norma Stenzel (norma.stenzel@ipea.gov.br) on 2021-01-15T15:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pgmb_rm_natal_complemento_b.pdf: 1214892 bytes, checksum: aa263b217069a8d31b54b82e0ba4cc06 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-15T15:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pgmb_rm_natal_complemento_b.pdf: 1214892 bytes, checksum: aa263b217069a8d31b54b82e0ba4cc06 (MD5) Previous issue date: 2021 A Região Metropolitana (RM) de Natal foi instituída pela Lei Complementar Estadual (LCE) nº 152, de 16 de janeiro de 1997, mediante iniciativa parlamentar da então deputada estadual e hoje governadora, Fátima Bezerra (PT). A justificativa da então deputada era institucionalizar a “Grande Natal” na expectativa de que, dessa forma, os problemas da região pudessem ser enfrentados de forma mais adequada. A RM de Natal foi configurada, inicialmente, com seis municípios: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. Este relatório está estruturado conforme sugestão da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil (Ipea) “contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, arranjos de gestão e solução de conflitos de uso e ocupação do solo”, referindo-se tão somente a “situações de governança metropolitana em que o PDUI não tenha ainda sido iniciado”. 22 p. : il.
Databáze: OpenAIRE