Projeto Governança Metropolitana no Brasil
Autor: | Clementino, Maria do Livramento, Almeida, Lindijane de Souza Bento, Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de, Silveira, Raquel Maria da Costa, Silva, Brunno Costa do Nascimento |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2021 |
Předmět: |
Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planos Urbanos [IPEA]
Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Urbana [IPEA] Governança metropolitana Regiões metropolitanas Plano de desenvolvimento urbano integrado Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade [IPEA] Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano [IPEA] Estatuto da Metrópole Cooperação interfederativa |
Zdroj: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) instacron:IPEA |
Popis: | Submitted by Andréa Sampaio (andrea.sampaio@ipea.gov.br) on 2021-01-13T18:07:42Z No. of bitstreams: 1 Pgmb_rm_natal_complemento_b.pdf: 1214892 bytes, checksum: aa263b217069a8d31b54b82e0ba4cc06 (MD5) Approved for entry into archive by Norma Stenzel (norma.stenzel@ipea.gov.br) on 2021-01-15T15:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pgmb_rm_natal_complemento_b.pdf: 1214892 bytes, checksum: aa263b217069a8d31b54b82e0ba4cc06 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-15T15:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pgmb_rm_natal_complemento_b.pdf: 1214892 bytes, checksum: aa263b217069a8d31b54b82e0ba4cc06 (MD5) Previous issue date: 2021 A Região Metropolitana (RM) de Natal foi instituída pela Lei Complementar Estadual (LCE) nº 152, de 16 de janeiro de 1997, mediante iniciativa parlamentar da então deputada estadual e hoje governadora, Fátima Bezerra (PT). A justificativa da então deputada era institucionalizar a “Grande Natal” na expectativa de que, dessa forma, os problemas da região pudessem ser enfrentados de forma mais adequada. A RM de Natal foi configurada, inicialmente, com seis municípios: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. Este relatório está estruturado conforme sugestão da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil (Ipea) “contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, arranjos de gestão e solução de conflitos de uso e ocupação do solo”, referindo-se tão somente a “situações de governança metropolitana em que o PDUI não tenha ainda sido iniciado”. 22 p. : il. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |