A construção da barragem de Lajeado no rio Tocantins e o Programa de Compensação Ambiental Xerente: a precarização do território indígena Akwẽ-Xerente

Autor: Venâncio, Marcelo, Chelotti, Marcelo Cervo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Zdroj: Revista Campo-Território; v. 16 n. 40 Abr. (2021); 409-438
Campo-Território
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
ISSN: 1809-6271
Popis: Resumen:El propósito de este texto es discutir los impactos de la Central Hidroeléctrica Lajeado en el pueblo Akwẽ-Xerente y cómo el Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) profundizó aún más los problemas que traía dicha central. La presa de Lajeado comenzó a operar en 2002, trayendo una serie de efectos negativos al Akwẽ-Xerente, especialmente en lo que respecta a la alimentación, ya que la alteración en el caudal del río se reflejó negativamente en la calidad y cantidad de los pantanos y, también , en la cantidad de pescado y otros alimentos disponibles. Al encontrarse aguas abajo de la presa, estas personas no fueron consideradas a priori afectadas, quedando al margen del proceso de negociación con la constructora. Pero, después de mucha lucha y con la asistencia del Ministerio Público Federal, los Akwẽ fueron reconocidos como afectados. Así, el Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) fue una medida compensatoria para mitigar las pérdidas sufridas por estas personas. Solo que Procambix no disminuyó dichos impactos. Por el contrario, profundizó aún más la precariedad del territorio, ya que fue implantado de afuera hacia adentro y no consideró las especificidades culturales de este pueblo. El texto se basa en una revisión bibliográfica relacionada con el tema propuesto, revisión que dialoga con las entrevistas realizadas con los Akwẽ-Xerente que participaron en la implementación de Procambix. O objetivo desse texto é discutir os impactos da Usina Hidrelétrica de Lajeado sobre o povo Akwẽ-Xerente e como o Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) aprofundou ainda mais os problemas trazidos pela referida usina. A barragem de Lajeado entrou em funcionamento no ano de 2002, trazendo inúmeros efeitos negativos aos Akwẽ-Xerente, principalmente no que se refere à alimentação, pois a alteração do fluxo do rio se refletiu negativamente na qualidade e quantidade de roças de várzeas e, também, na quantidade de peixes e outros alimentos disponíveis. Por estar à jusante da barragem, esse povo não foi, a priori, considerado atingido, ficando, dessa maneira, às margens do processo de negociação com a empresa construtora. Mas, a partir de muita luta e com o auxílio do Ministério Público Federal, os Akwẽ foram reconhecidos como atingidos. Assim, o Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) foi uma medida compensatória com o objetivo de amenizar as perdas sofridas por esse povo. Só que, o Procambix não diminuiu tais impactos. Pelo contrário, aprofundou ainda mais a precarização do território, pois foi implantado de fora para dentro e não consideraram as especificidades culturais desse povo. O texto está assentado em uma revisão bibliográfica referente à temática proposta, revisão esta que dialogou com as entrevistas feitas com os Akwẽ-Xerente que participaram da implantação do Procambix.
Databáze: OpenAIRE