Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da Usina Belo Monte
Autor: | Butzke, Alindo, Pontalti, Sieli, John, Natacha |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2013 |
Předmět: |
Propriedade cultural
Ação popular estudo de caso Direitos primordiais do homem caso estudado Patrimônio cultural imaterial Degradação ambiental Deterioração do ambiente Degradação ecológica Direitos fundamentais do homem Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Ação popular história Direitos humanos (Direito Internacional Público) Bens culturais Patrimônio cultural material Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Bens intelectuais Comunidade indígena Ação popular Danos no ambiente Usina Hidroelétrica de Belo Monte Meio ambiente proteção aspectos jurídicos STF Patrimônio cultural aspectos históricos |
Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
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Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |