Impacts of labor reforms and pension for adult workers
| Autor: | Evaristo, Arlei Olavo |
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| Přispěvatelé: | Pedro, Wilson José Alves |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional da UFSCAR Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
| Popis: | Não recebi financiamento The changes in Brazilian legislation, which took place after the 2003-2016 cycle, decreed the end of the neodevelopmentalist period, whose societal concern gives way to the neoliberal proposal, marked by a fiscal austerity policy, began to gain strength, with the central concern being the market and corporate profits and generate a primary surplus, destined to pay interest and services on the public debt. Changes in the guidelines of the Brazilian public administration were implemented with Constitutional Amendment 95/2016, the Labor Reform (Law 13,467/2019) and Constitutional Amendment 103/2019, which deals with social security reform, substantially transform the world of work, impacting on labor relations, in the living and working conditions of the Brazilian population. The present work proposes to analyze the impacts of the labor and social security reforms on work, unemployment and retirement of workers, mainly adults, prioritizing the analysis of population indicators from 45 to 60 years of age. This is a study of a social nature, with a quali-quantitative approach. Data collection was carried out through document analysis and survey of indicators in public databases with sociodemographic information. Data analysis is guided by the qualitative and statistical approach described. The ethical aspects of this investigation are guided by Resolution No. 510/2016. The results show great impacts on the investigated indicators, mainly in relation to unemployment, informal work and discouragement. As mudanças nas legislações brasileiras, ocorridas após o ciclo 2003-2016, decretaram o fim do período neodesenvolvimentista, cuja preocupação societal dá lugar a proposta neoliberal, marcada por uma política de austeridade fiscal, começou a ganhar força, com a preocupação central é o mercado e os lucros empresariais e gerar superávit primário e sendo destinado para pagar juros e serviços da dívida pública. Mudanças nas diretrizes da administração pública brasileira foram implementadas com a Emenda Constitucional 95/2016, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2019) e a Emenda Constitucional 103/2019, que trata da reforma da previdência, transformam substantivamente o mundo do trabalho, impactando nas relações trabalhistas, nas condições de vida e trabalho da população brasileira. O presente trabalho propõe analisar os impactos das reformas trabalhista e previdenciária sobre trabalho, desemprego e aposentadoria dos trabalhadores, principalmente os adultos, priorizando a análise dos indicadores populacionais de 45 a 60 anos de idade. Trata-se de um estudo de natureza social, com abordagem quali-quantitativa. A coleta de dados se deu por análise documental e levantamento de indicadores em bases de dados públicas com informações sociodemográficas. A análise dos dados é orientada por abordagem qualitativa e estatística descrita. Os aspectos éticos da presente investigação são norteados pela Resolução nº 510/2016. Os resultados evidenciam grandes impactos nos indicadores investigados, principalmente em relação ao desemprego, trabalho informal e desalento. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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