Recognition and certification policies for professional knowledge: Brazil and Portugal in contrast

Autor: Perez, Maria Isabel Lopes
Přispěvatelé: Leiro, Augusto César Rios, Sá, Rosanna Maria Barros, Lima, Antônio Almerico Biondi, Vieira, Vitor Bemvindo, Machado, Célia Tanajura
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Popis: Submitted by Isabel Perez (belita00@hotmail.com) on 2022-05-14T21:32:40Z No. of bitstreams: 1 Tese versão FINAL (IMPRESSA).pdf: 2816883 bytes, checksum: 755da72a73d7a32a087f19ca144becb3 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Miria Moreira (anamiriamoreira@hotmail.com) on 2022-05-16T15:28:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão FINAL (IMPRESSA).pdf: 2816883 bytes, checksum: 755da72a73d7a32a087f19ca144becb3 (MD5) Made available in DSpace on 2022-05-16T15:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese versão FINAL (IMPRESSA).pdf: 2816883 bytes, checksum: 755da72a73d7a32a087f19ca144becb3 (MD5) Previous issue date: 2022-02-17 Este estudo de natureza qualitativa propôs-se a realizar uma análise contrastiva entre dois programas vinculados a políticas públicas de certificação profissional de saberes adquiridos através da experiência, desenvolvidos no Brasil e em Portugal: a Rede Certific, no Brasil, e o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), em Portugal. Para tanto, com apoio na epistemologia materialista, histórica e dialética, buscou-se interpretar e contextualizar esses programas, desenvolvidos nas duas últimas décadas, debatendo-se as condições socioeconômicas dos países em questão e identificando-se suas posições geoestratégicas como pano de fundo para a adoção dos citados programas. Levantaram-se dados a partir de documentos, leis, decretos, relatórios, eventos específicos, entre outras fontes, bem como realizaram-se entrevistas semiestruturadas com personagens significativos, que estiveram envolvidos com a concepção e a execução dos referidos programas nos dois países. A pesquisa objetivou caracterizar os referidos programas, identificar os desdobramentos do processo de internacionalização das políticas de educação profissional presentes nas suas formulações e desvendar os contrastes entre os programas do Brasil e de Portugal, por meio das simetrias e contradições entre ambos. Para as entrevistas presenciais, foram realizadas duas etapas de campo: a primeira em Portugal, nas cidades de Faro e Lisboa, em 2018 e 2019; e a segunda no Brasil, em Natal, no IFRN, em 2019. O estudo revelou significativas semelhanças entre os problemas socioeducacionais enfrentados pelos dois países, especialmente no que tange ao índice de iliteracia de suas populações, à pobreza, ao abandono escolar, ao desemprego, ao subemprego, à precarização do trabalho, entre outros indicadores, guardadas as devidas proporções e tendo-se em conta as distintas dimensões dos dois países, tanto territoriais como socioeconômicas. O estudo também identificou similaridades importantes entre os dois programas estudados, especialmente o fato de que ambos são produto de momento histórico específico do capitalismo, caracterizado por crise estrutural, que se reflete em desemprego ou subemprego. Dessa forma, os programas citados contribuíram para a certificação do trabalho simples, haja vista que a crise estrutural, de longa duração, impede a absorção da força de trabalho de todos aqueles porventura certificados para a realização do trabalho complexo. Tais políticas de certificação e seus respectivos programas ocorrem em um dado momento histórico, como produto de soluções pensadas em cada país, a partir de disputas políticas e ideológicas internas. Porém, acima de tudo, são produto de proposições hegemônicas internacionais, articuladas externamente, diante da necessidade de adotar medidas paliativas de compensação aos prejuízos causados a segmentos importantes dos trabalhadores do mundo que têm grandes dificuldades de acesso à qualificação profissional e ao emprego. This qualitative study aimed to carry out a contrastive analysis between two programs linked to public policies for professional certification of knowledge acquired through the experience developed in Brazil and Portugal: the Certific Network in Brazil and the Recognition, Validation and Certification of Competences (RVCC), in Portugal. Therefore, supported by materialist, historical, dialectical epistemology, we sought to interpret and contextualize these programs developed in the last two decades, debating how the socioeconomic conditions of the countries in question were identified, identifying their geostrategic positions as a backdrop for the adoption of the aforementioned programs. Data were collected from documents, laws, decrees, reports, specific events, among other sources, as well as interviews were conducted semi-structured interviews with configured characters who were involved with the conception and execution of the programs in both countries. The research aimed to characterize these programs, identify the consequences of the process of internationalization of professional education policies present in their formulations and unveil the contrasts between programs in Brazil and Portugal, through the symmetries and contradictions between them. For the face-to-face interviews, two field stages were carried out the first in Portugal, Faro and Lisbon, in 2018-2019; the second in Brazil, in Natal, at Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte, in 2019. The study revealed significant similarities in the socio-educational problems faced by the two countries, especially with regard to the illiteracy rate of their populations, poverty, school dropout, unemployment, underemployment, precariousness of work, among other indicators, subject to the appropriate proportions, taking into account the different dimensions of the two countries. The study also identified important similarities between the two programs studied, especially that both are the product of a specific historical moment of capitalism, characterized by a structural crisis that reflected in unemployment or underemployment. Thus, the programs mentioned contributed to the certification of simple work, given that the long-term structural crisis prevents the absorption of the workforce of all those who may be certified to carry out the complex work. Such certification policies and their respective programs occur at a given historical moment, as a product of solutions designed in each country, based on internal political and ideological disputes. However, above all, they are the product of hegemonic international propositions, externally articulated in view of the need to adopt palliative measures to compensate for the damage caused to important segments of workers in the world with great difficulties in accessing professional qualification and the job.
Databáze: OpenAIRE
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