Mulheres camponesas: trabalho, terra, direitos e movimentos sociais

Autor: Carol Matias Brasileiro
Přispěvatelé: Lívia Mendes Moreira Miraglia, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Valdete Souto Severo, Tânia Aparecida Kuhnen
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Popis: Durante a Era Movimentista, datada entre o fim da década de 1970 e os anos 1980, surgiram novos atores sociais na conjuntura política brasileira. Dentre eles, os movimentos sociais rurais retomaram o debate sobre a questão agrária, interrompido pelo golpe militar de 1964. Desde então, as mulheres camponesas têm se articulado em movimentos autônomos e mistos, reivindicando a participação feminina nas organizações populares, a garantia dos direitos sociais e do acesso à terra às mulheres e uma alternativa ecológica de produção agrária, frente à hegemonia predatória do agronegócio. Nos anos de 1960, o Direito do Trabalho fora colocado em contraposição ao projeto de reforma agrária radical pelas Ligas Camponesas, por pressupor a proletarização do campesinato. No entanto, na Nova República (1985-2016), com o processo de modernização agrícola e a precarização laboral no campo, os movimentos populares passaram a pleitear o fortalecimento das proteções trabalhistas dos rurícolas. O presente trabalho tem como objetivo geral sistematizar a posição política das trabalhadoras do campo em relação ao Direito do Trabalho. Para tanto, decorrem-se os seguintes objetivos específicos: i) entender as dificuldades estruturais da prática política feminina, camponesa e popular no Brasil; ii) compreender a conjuntura da organização dos movimentos sociais das mulheres camponesas durante a Nova República; iii) identificar como cada movimento social selecionado refere-se ao Direito do Trabalho; iv) analisar como se configura a divisão sexual do trabalho na roça; v) caracterizar as dimensões do trabalho feminino de cuidado no campo; e, por fim, vi) compreender de que modo o Direito do Trabalho incide sobre as condições de gênero, classe e territorialidade das mulheres camponesas. A pesquisa assume a crítica ecofeminista ao desenvolvimento capitalista patriarcal enquanto marco ético, político e teórico, atribuindo protagonismo à voz coletiva das mulheres camponesas. Com foco nos estudos sobre os movimentos sociais e o trabalho da mulher rural, neste trabalho, o percurso metodológico parte da pesquisa bibliográfica para determinar o estado da arte desses tópicos. Realizou-se também pesquisa documental, compilando a conjuntura política na Nova República e as bandeiras vinculadas ao Direito do Trabalho de quatro dos principais movimentos de mulheres camponesas: a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Marcha das Margaridas e o Movimento de Mulheres Camponesas. Os resultados indicam que as demandas justrabalhistas recorrentes giram em torno da crítica ao contrato de safrista, do combate ao trabalho escravo contemporâneo, da garantia à liberdade associativa sindical e, por consequência desta, do direito à aposentadoria especial da mulher rural. O Direito do Trabalho aparece como instrumento de resistência que possibilita a redução da superexploração e das vulnerabilidades sociais no campo, embora não seja o ideal último de transformação social almejado pelos movimentos estudados. During the Movement Era, dated between the late 1970s and the 1980s, new social actors emerged in the Brazilian political conjuncture. Among them, rural social movements had retaken the debate on the agrarian question, interrupted by the military coup of 1964. Since then, peasant women have been articulated in autonomous and mixed movements, demanding female participation in popular organizations, the guarantee of social rights and access to land for women and an ecological alternative to agrarian production, in face of the predatory hegemony of agribusiness. In the 1960s, Labor Law was placed in opposition to the radical agrarian reform project put forward by the Peasant Leagues, as it presupposed the proletarianization of peasants. However, during the New Republic (1985-2016), with the agricultural modernization process and the precariousness of work in the countryside, popular movements began to demand the strengthening of labor protections for rural workers. The present research has the general objective of systematizing the political position of rural women in relation to Labor Law. To this end, the following specific objectives are pursued: i) to understand the structural difficulties of political practice made by women, peasants and populars in Brazil; ii) understand the context of the organization of peasant women's social movements during the New Republic; iii) identify how each social movement selected refers to Labor Law; iv) analyze how the sexual division of labor is configured in the countryside; v) characterize the dimensions of female care work in the countryside; and, finally, vi) understand how Labor Law affects the conditions of gender, class and territoriality of peasant women. The research assumes the ecofeminist critique of patriarchal capitalist development as an ethical, political and theoretical framework, attributing protagonism to the collective voice of peasant women. Focusing on studies on social movements and the rural women’s work, the methodological approach starts from the bibliographic research to determine the “state of art” of these topics. Also, documentary research was carried out, compiling the political conjuncture in the New Republic and the claims linked to the Labor Law from four of the main peasant women's movements: the Pastoral Land Commission, the Landless Rural Workers Movement, the Marcha das Margaridas and the Peasant Women's Movement. The results indicate that the recurring labor demands are the critic of the seasonal contract, the fight against contemporary slave labor, the guarantee of freedom of association and, consequently, the right to special retirement for rural women. Labor Law appears as an instrument of resistance that makes it possible to reduce overexploitation and social vulnerabilities in the countryside, although it is not the ultimate ideal of social transformation desired by the movements studied.
Databáze: OpenAIRE
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