Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários

Autor: Luiz Carlos Garcia
Přispěvatelé: Mariah Brochado Ferreira, Fabrício Bertini Pasquot Polido, Fabrício Veiga Costa
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Popis: Vive-se um momento histórico onde as informações sobre gênero e sexualidade são variadas e amplamente disseminadas, o que é um avanço e garante que os temas venham ao debate. Entretanto, na mesma medida mostra-se perigoso, pois há um uso por vezes meticulosamente planejado dessas informações para manutenção de posições e consequentemente de poder. Além das informações errôneas que são repassadas, e como estar-se diante de temas considerados tabus sociais, polêmicos, o debate ainda fica restrito e mensagens distorcidas se proliferam. O que está na base desse discurso que molda a todos e todas desde o nascimento pela identificação do sexo, conforma nos moldes do gênero e consequencializa a sexualidade e o desejo, é a cisnormatividade e a heterossexualidade compulsória, que tem nos processos de naturalização sua maior e mais eficaz arma. Com o uso do discurso biológico/científico, consegue-se justificar de maneira quase inquestionável alguns papéis. Pelo viés religioso, sacraliza-se posições e ações, de modo a colocar no campo do místico e divino, o que é escolha de determinados grupos. Com isso chega-se a naturalização do viver humano e a possiblidade de marginalizar todo aquele que não se enquadre. Cria-se assim uma massa de desviantes, que correspondem a um lado abjeto da sociedade e por isso merecem ser punidos. A punição vem pela violência, discriminação, apatia e invisibilidade. Portanto, pensar gênero e sexualidade é falar de naturalização de processos sociais e de como em um movimento cíclico, isso é retroalimentado e mantem uma estrutura perversa onde todos – em medidas diferentes – são oprimidos e vitimizados por um código de conduta que tem a masculinidade doentia como base e parâmetro. We live in a historic moment where information about gender and sexuality is varied and widely disseminated, which is a step forward and ensures that the issues begin to debate. However, to the same extent it is dangerous because there is a sometimes meticulously planned use of this information for holding positions and consequently for power In addition to the erroneous information that is passed on, and as we are faced with issues considered social taboos, controversial, the debate is still restricted and distorted messages proliferate. What is at the basis of this discourse that shapes everyone from birth through the identification of sex, conforms to gender patterns and consequently sexuality and desire, is cisnormatividade and compulsory heterosexuality, which has in the processes of naturalization its greatest and most effective weapon. With the use of biological / scientific discourse, it is possible to justify almost unquestionably some roles. By religious bias, positions and actions are sacralized in order to place in the field of the mystic and divine, which is the choice of certain groups. With this comes the naturalization of human living and the possibility of marginalizing everyone who does not fit. This creates a mass of deviants, who correspond to an abject side of society and therefore deserve to be punished. Punishment comes from violence, discrimination, apathy and invisibility. So thinking about gender and sexuality is talking about the naturalization of social processes and how in a cyclical movement this is fed back and maintains a perverse structure where everyone - in different measures - is oppressed and victimized by a code of conduct that has unhealthy masculinity as base and parameter.
Databáze: OpenAIRE