Economic instruments for the reduction of urban waste: analysis of the Brazilian cases of the 'waste tax' and the deposit-refund system for automotive batteries

Autor: Ferreira, Daniel Soares Gomes
Přispěvatelé: Ferreira, Denilson Queiroz Gomes
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
instacron:BNDES
Popis: Bibliografia: p. [432]-436 Este artigo é de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES. This study sought to demonstrate how the adoption of two economic instruments to reduce the generation of urban waste took place in Brazil. To this end, it presents the existing types of economic instruments aimed at reducing pollution, adopted both from the perspective of the Pigouvian tax and of the Coase theorem, and evaluates how the “waste tax” is applied in Brazil, as well as the “deposit-refund system” for automotive batteries. It then compares the results of these two instruments in relation to their potential for reducing urban waste. The article concludes that the deposit-refund system for batteries is more successful in removing what would become urban waste from the environment than the “waste tax”, considering that, in the way it has been adopted, it does not use the production of waste as a criterion for setting the amount to be paid by the owner of the property. Este trabalho buscou demonstrar como se deu a adoção, no Brasil, de dois instrumentos econômicos para diminuir a geração de lixo urbano. Para tanto, apresenta os tipos de instrumentos econômicos existentes direcionados à redução de poluição, adotados tanto sob a ótica do imposto pigouviano quanto do teorema de Coase, e avalia a forma como a “taxa do lixo” é aplicada no Brasil, assim como o sistema de depósito-retorno de baterias automotivas. Em seguida, compara os resultados desses dois instrumentos no que se refere ao potencial de redução do lixo urbano. O artigo conclui que o sistema de depósito-retorno das baterias é mais bem-sucedido na retirada daquilo que se transformaria em lixo urbano do ambiente do que a “taxa do lixo”, considerando que, na forma como vem sendo adotada, esta não usa a produção de lixo como critério para a fixação do valor a ser pago pelo proprietário do imóvel.
Databáze: OpenAIRE