Da extinção do processo sem julgamento de mérito

Autor:	Friede, Roy Reis
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	1992
Předmět:	Mérito (processo civil) Brasil Extinção do processo Brasil Processo Prova (processo civil) Brasil Julgamento (processo civil) Brasil Extinção (processo civil)
Zdroj:	Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ
Popis:	Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-27T20:34:30Z No. of bitstreams: 1 extincao_processo_julgamento_merito.pdf: 515473 bytes, checksum: b1b9b0af93390ac614a0caa32421b317 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-28T17:30:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 extincao_processo_julgamento_merito.pdf: 515473 bytes, checksum: b1b9b0af93390ac614a0caa32421b317 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-28T17:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 extincao_processo_julgamento_merito.pdf: 515473 bytes, checksum: b1b9b0af93390ac614a0caa32421b317 (MD5) Previous issue date: 1992-06 Versa sobre a extinção do processo sem julgamento do mérito, apresenta jurisprudência e doutrina acerca do tema e comenta sobre as ocasiões onde o magistrado é obrigado, conforme o Código de Processo Civil, a proferir decisão de caráter terminativo sem julgamento do mérito.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dd864fde30e4e3fc7e6ec4d30df20fb1 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24037 Zobrazit plný text záznamu