Sectorial policy environment and sustainable cerrado Project in the state of Goiás(210-2014): a proposal to increase the effectiveness

Autor: Stival, Daphne Domingues
Přispěvatelé: Carvalho, Claudia Regina Rosal, Souza, Eliane Moreira Sá de, Pimenta, Daiana Paula, Campos, Flávia Rezende
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
Popis: A descentralização prevista pela Constituição Federal de 1988, em cumprimento às demandas da população, atinge as políticas setoriais de meio ambiente proporcionando atuação mais localizada com foco na eficiência da administração pública e atendimento de necessidades das populações tradicionais. Com vistas à preservação do cerrado, o estado de Goiás implementou o Projeto Cerrado Sustentável, em parceria com o Banco Mundial, visando seguir as diretrizes apresentadas pela Iniciativa Cerrado Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo deste estudo é analisar os resultados do Projeto em Goiás, observando suas falhas dentro do período em que esteve em funcionamento, 2010-2014, e realizar uma proposta de intervenção que leve à efetivação de seus objetivos não atendidos no projeto original. Para tanto, foi realizado estudo de caso do projeto por meio de pesquisa documental e bibliográfica e proposta de intervenção visando à continuidade do projeto para atendimento de metas relativas à sustentabilidade do cerrado e a valorização das populações tradicionais nesse processo. Foi observado que o projeto não cumpriu seus objetivos em função de falhas relativas aos processos burocráticos divergentes entre o Banco Mundial e o estado de Goiás, baixa autonomia da Secretaria de Meio Ambiente e, principalmente, a não aplicação de metas voltadas à população inserida no local, a qual não foi contemplada. A população não pode ser desvinculada do Bioma e, a partir dessa constatação é feita a proposta, com metas que priorizam a preservação do cerrado, o bem-estar da população, geração de emprego e renda, redução da pobreza e inclusão social; o que, necessariamente, contribui para a garantia da sustentabilidade e sucesso do projeto. The decentralization provided by the Federal Constitution of 1998, in fulfillment of the demand by the population, reaches the environmental sectorial politics providing a more localized performance focusing on the efficiency of public administration and the ministering of the needs of the common populations. Intending to preserve de brazillian savanna the government of Goiás implemented the Sustainable Cerrado Project in partnership with the World Bank aiming to follow the directives presented by the "Iniciativa Cerrado Sustentável" from the Ministry of Environment. The goal of this study is to examine the results of the project in Goiás, noting its flaws in period by that in place, 2010-2014, and to effect a motion of intervention that might bear the realization of its objectives not processed in original project. The project and the motion of intervention were examined by means of documental and bibliographic research aiming for the continuity of the project in order to atend the goals regarding the sustainability of the brazillian savanna and the valorization of the traditional populations in this process. It was observed that the project failed to accomplish its goals according to flaws related to conflicting bureaucratic processes between the World Bank and the government of Goiás, lack of autonomy of the Secretariat of Environment and, mostly, the lack of goals regarding the local population, wich wasn't contemplated. Its known that the people can't be untied from the Bioma and, acknowledging that the motion is put in place with goals to prioritize the preservation of the brazillian savanna, the well being of its people, the creation of jobs and income, poverty reduction and social integration, that perforce to add for security of Project success and sustainability.
Databáze: OpenAIRE
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