O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial = Structural injunction as objective process and judicial activism
| Autor: | Côrtes, Osmar Mendes Paixão |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2019 |
| Předmět: |
Princípio da efetividade
Segurança jurídica Princípio da segurança jurídica Efetividade (Direito) Ativismo judiciário Ativismo judicial Efetividade do processo Efetividade processual Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) jurisprudência Incidente de resolução de demandas repetitivas Protagonismo do Poder judiciário Demanda repetitiva Direito de defesa (Processo Civil) Princípio da efetividade processual Ação repetitiva Motivação da sentença Caso repetitivo Fundamentos da sentença Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) jurisprudência Princípio da efetividade do processo Demanda de massa Contraditório Protagonismo judicial |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
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| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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