Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial

Autor: Silva, Diogo Bacha e, Vieira, José Ribas
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 43 No. 91 (2022): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto); 1-34
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 43 Núm. 91 (2022): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto); 1-34
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 43 n. 91 (2022): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto); 1-34
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
ISSN: 2177-7055
0101-9562
Popis: This paper aims to reflect on the complex phenomenon of politicization of the Supreme Court. In the paths that range from judicial activism to judicial populism, we seek to work each conception in the light of the theory of judicial reputation. At the beginning of the 21st century, the Federal Supreme Court showed an alignment with the academic audience. In this second decade of the same century, from the June 2013 demonstrations, the Supreme Court begins to practice judicial populism. Thus, the behavioral parameters are changed directly impacting the decision content. O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo século, a partir das manifestações de junho de 2013, o Supremo Tribunal Federal começa a praticar um populismo judicial. Assim, mudam-se os parâmetros comportamentais impactando diretamente no conteúdo decisório.
Databáze: OpenAIRE