Por uma compreensão narrativo-temporal de legitimação do direito [recurso eletrônico]/Paulo Enderson Oliveira Teixeira ; orientador: Fernando Jose Armando Ribeiro

Autor: Teixeira, Paulo Enderson Oliveira
Přispěvatelé: Ribeiro, Fernando José Armando Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. A presente tese procurou investigar a dimensão temporal e narrativa da açãohumana, tendo como fundamento a crítica ao positivismo jurídico, mais notadamenteas ideias de neutralidade e de discricionariedade intrínsecas a esse modelosemântico de normatividade, por meio de uma leitura da teoria narrativa e política dePaul Ricoeur e Martha Nussbaum. A ação prática não é só uma ferramenta parafacilitar o diálogo e a tomada de decisões, ela possibilita uma reflexão ampla que seenriquece por meio de uma discussão narrativa e hermenêutica. A narrativa, espinhadorsal das experiências, serve de base para nossa reflexão; a experiência narrativaé um modo de conhecimento. Essa forma de entender a realidade de si e do outroimplica desenvolvimento do elemento da alteridade, elementos tão caros aodesenvolvimento do Estado Democrático de Direito em frente ao atual pluralismo dasociedade contemporânea. Por meio da narrativa podemos compreender melhor anós mesmos e o mundo, partindo de uma exposição crítica do Positivismopredominante em toda a Modernidade e sua defesa pelo triunfo dos fatos sobrevalores, crenças ou sentidos. Ao defender as características do giro narrativo, nosaproximamos de uma vida humana mais contextual e baseada na experiência, quese transforma em laboratório para o juízo moral, porque o juízo moral consiste emcompreender a realidade que permeia o Homem, transcendendo uma perspectivaindividual e se abrindo para os outros. Tal percepção hermenêutica pode serformulada segundo contextos específicos com os quais o indivíduo se depara,inclusive juízos de valor. A dialética narrativa possibilita a construção do eu, dacultura, e influência na legitimidade do Direito. A partir do desenvolvimento do queveio a ser conhecido como virada narrativa, o trabalho pretende demostrar como épossível tecer uma crítica ao Positivismo jurídico. Na concepção da constituiçãocomo narratva fundadoura e no Espectador Judicioso como proposta para umadeliberação reflexiva, busca-se uma construção de maior legitimidade das decisõesjudiciais que respeita a devido equilíbrio entre tempo e direito. Palavras-chave: Legitimidade. Narrativa. Ricoeur. Nussbaum. The present thesis sought to investigate the temporal and narrative dimension ofhuman action, based on the critique of legal positivism, most notably the ideas ofneutrality and discretion intrinsic to this semantic model of normativity, through areading of narrative and political theory by Paul Ricoeur and Martha Nussbaum.Practical action is not only a tool to facilitate dialogue and decision-making, it enablesa broad reflection that is enriched through a narrative and hermeneutic discussion.The narrative and the backbone of the experiences serve as the basis for ourreflection, the narrative experience is a mode of knowledge. This way ofunderstanding the reality of self and of the other implies in the development of theelement of alterity, elements so dear to the development of the democratic State oflaw in face of the current pluralism of contemporary society. Through narrative wecan better understand ourselves and the world, from a critical exposition of positivismprevalent in all Modernity and its defense by the triumph of facts about values, beliefsor senses. Defending the characteristics of narrative gyration brings us closer to amore contextual human life based on experience that turns into a laboratory for moraljudgment, because moral judgment consists in understanding the reality thatpermeates man, transcending an individual perspective, and opening itself to others.This hermeneutical perception can be formulated according to specific contexts thatthe individual faces with value judgments. Narrative dialectics enables theconstruction of the self; culture and influence on the legitimacy of law. From thedevelopment of what has come to be known as a narrative turn, the paper intends todemonstrate how it is possible to critique legal positivism. In this way, the relationsbetween legal and literary narrators came very close, and through the narrativeapproximation between a more legitimized construction of judicial decisions. Keywords: Legitimacy. Narrative. Ricoeur. Nussbaum.
Databáze: OpenAIRE
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