Serendipidade: encontro fortuito de prova [Jurisprudência comentada]
| Autor: | Narvaez, Helio, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2016 |
| Předmět: |
Tráfico de tóxico
Defesa dos direitos Entorpecente jurisprudência Direito de defesa jurisprudência Droga ilícita Psicotrópico Habeas corpus jurisprudência Tráfico de droga jurisprudência Narcótico Brasil. [Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006] jurisprudência Direito de ampla defesa Droga alucinatória Tráfico de entorpecente Alucinógeno Estupefaciente |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Comentário ao HC 280.297/PE do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Sebastião Reis Junior. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-09T17:24:55Z No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-18T18:04:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-18T18:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 habeas_corpus_perda_narvaez.pdf: 681815 bytes, checksum: e2cdd12e453c77e489f0c0d4abede887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Ementa: Habeas Corpus. Perda de objeto. Ocorrência. Impetração que pleiteia o reconhecimento de excesso de prazo para julgamento de apelação e a nulidade de uso de prova emprestada. Superveniência de acórdão decidindo sobre o recurso na corte regional que torna prejudicada a análise do writ. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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