Repercussões do Fundeb no Acesso e na Oferta da Educação Infantil: um estudo de caso

Autor: Costa, Josielli Teixeira de Paula, Silva, Franceline Rodrigues, Braga, Daniel Santos
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação; Vol. 10 (2020)
FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação; v. 10 (2020)
FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
ISSN: 2236-5907
Popis: This article aims to discuss Fundeb and its repercussions on the access of children from 0 to 5 years old in kindergartens and preschools, as well as on the conditions of provision of this stage of basic education. A case study was carried out in a city of Minas Gerais, from documental analysis and secondary data with statistical treatment. The city of Ribeirão das Neves was chosen considering its demographic size in relation to its GDP. The time frame encompassed the years 2009 to 2019, with Constitutional Amendment 59 as the starting point. Three categories of analysis were established: expansion of enrollment; school infrastructure; and teaching salaries. It was revealed that Fundeb has become the main source of income for education in the city. It was shown that the fund made possible: the expansion of childcare centers and pre-schools; the growth in the number of children enrolled; the increase in the hiring of teachers; and the improvement of the general establishments infrastructure. Este artigo tem como objetivo discutir o Fundeb e suas repercussões no acesso de crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas, assim como nas condições de oferta desta etapa da educação básica. Foi realizado um estudo de caso em um município de Minas Gerais, a partir de análise documental e de dados com tratamento estatístico. O município de Ribeirão das Neves foi escolhido tendo em vista seu porte demográfico em relação a seu PIB. O recorte temporal compreendeu os anos de 2009 a 2019, com marco inicial a Emenda Constitucional 59. Foram estabelecidas três categorias de análise: expansão das matrículas, infraestrutura das escolas e remuneração docente. Revelou-se que o Fundeb se tornou a principal fonte de receitas da educação do município. Demonstrou-se que o fundo possibilitou: a expansão de creches e pré-escolas, o crescimento do número de crianças matriculadas, o aumento da contratação de professores e a melhoria da infraestrutura geral dos estabelecimentos.
Databáze: OpenAIRE
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