O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista

Autor: Souto Maior, Jorge Luiz, Severo, Valdete Souto
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Gestante
Acesso à justiça
Direitos individuais
Direitos e garantias individuais
Direito processual trabalhista
Reforma trabalhista
crítica

Crédito trabalhista
Desconsideração da pessoa jurídica
Direitos coletivos
Legislação trabalhista
alteração
crítica

Garantias individuais
Garantias dos direitos individuais
Intervalo para repouso
Trabalho
legislação

Disregard doctrine
Desconsideração da personalidade jurídica
Custas judiciárias
Desestimação da personalidade jurídica
Depósito (processo trabalhista)
Quitação
Depósito recursal
Reforma da legislação trabalhista
Custas judiciais
Direitos do cidadão
Direito processual do trabalho
Direito judiciário do trabalho
Legislação trabalhista
reforma

Direitos fundamentais
Juiz
poderes e atribuições

Garantias constitucionais
Processo trabalhista
Reforma do trabalho
Insalubridade
Justiça do trabalho
legislação

Prescrição (direito do trabalho)
Custas
Garantias fundamentais
Direito do trabalho
legislação

Prescrição trabalhista
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Databáze: OpenAIRE