A ação do capital imobiliário no (re) ordenamento territorial: o programa Minha Casa Minha Vida no município de Petrópolis-RJ

Autor: Melo, André de Oliveira
Přispěvatelé: Torres, Clarice Cassab, Batella, Wagner Barbosa, Martins, Flávia Elaine da Silva
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFJF
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
Popis: O Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pelo governo Federal em 2009, promoveu significativas mudanças no ordenamento territorial urbano de muitos dos municípios brasileiros. Diversos estudos têm demonstrado esses efeitos no território e nas cidades. Porém, poucos se dedicaram também a estudar detalhadamente os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida faixas 2 e 3. O presente trabalho tem o objetivo de compreender como o capital imobiliário se articula dentro do Minha Casa Minha Vida, nas suas faixas 2 e 3 e como esse processo tem produzido um novo ordenamento territorial urbano a partir da realidade de PetrópolisRJ. A metodologia do trabalho consiste na revisão bibliográfica, aplicação de entrevistas com os atores envolvidos nesse processo: o setor público, representado pela prefeitura de Petrópolis e o setor privado, nas figuras das construtoras, incorporadoras e imobiliárias. Foi realizada análise detalhada de cada projeto instalado no 2º e 3º Distritos, usando para isso um raio entre 1,0 e 5,0 Km a partir de cada empreendimento avaliando as questões de acessibilidade aos serviços públicos. O trabalho demonstra a atuação do capital imobiliário como sendo o articulador central da produção do espaço a partir do Minha Casa Minha Vida em Petrópolis, possibilitando a chegada de empresas exógenas para trabalhar o produto. Além disso, foi observado como essas empresas se articularam para oferecer um novo produto no mercado, capaz de atender às exigências de preço e renda do programa. Em relação às particularidades do município estudado, os empreendimentos produziram maior adensamento urbano no 2º e 3º Distritos, justificado pela adequação da legislação urbana municipal, Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo, através da criação de Áreas de Especial Interesse Social. Isso acompanhado da tendência de substituição do modelo de habitação unifamiliar para o modelo multifamiliar, sobretudo no 2º Distrito, principalmente ao longo da Estrada União e Indústria. Ocorreu também o crescimento da instalação de novos empreendimentos comerciais e de serviços, principalmente no eixo da Estrada União e Indústria, para atender à crescente demanda de novos moradores. Por fim, o trabalho destaca o aumento no preço do metro quadrado dos imóveis próximos aos projetos Minha Casa Minha Vida, principalmente aqueles cuja legislação permite a substituição do modelo de habitação unifamiliar para o modelo de habitação multifamiliar. “My home, my life Program”, instituted by the Federal Government in 2009, promoted significant changes in the urban territorial planning in many Brazilian municipalities. Several studies have demonstrated these effects in the territory and in the cities. However, few studies have also devoted themselves to study in detail “My home, my life Program”types 2 and 3. This work aims to understand how real estate capital is articulated within “My home, my life Program”, in its types 2 and 3 and how this process has produced a new urban territorial planning from the reality of Petrópolis-RJ. Work’s methodology consists of a literature review, interviews with the actors involved in this process: the public sector, represented by the city of Petrópolis and the private sector, in the figures of builders, developers and real estate. Detailed analysis of each project installed in the 2nd and 3rd Districts was carried out, using a radius between 1.0 and 5.0 km from each project evaluating accessibility issues to public services. This work demonstrates the performance of real estate capital as the central articulator of space production from the “My home, my life Program” in Petrópolis, allowing the arrival of exogenous companies to work the product. In addition, it was observed how these companies came together to offer a new product in the market, capable of meeting the price and income requirements of the program. Regarding the particularities of the municipality studied, the enterprises produced greater urban densification in the 2nd and 3rd Districts, justified by the adequacy of municipal urban legislation, Land Use and Land Use Law, through the creation of Areas of Special Social Interest. This was accompanied by the trend of replacing the singlefamily housing model with the multi-family model, especially in the 2nd District, mainly along the Union and Industry Road. There was also a growth in the installation of new commercial and service ventures, mainly on the axis of Union and Industry Road, to meet the growing demand of new residents. Finally, the work highlights the increase in the price of square meters of real estate near “My home, my life Program” projects, especially those whose legislation allows the replacement of the single-family housing model to the multi-family housing model.
Databáze: OpenAIRE