Direito à integridade física, mental e moral da criança: o papel do esporte
| Autor: | Nicolau, Jean E. B. |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2015 |
| Předmět: |
Educação infantil
Direito esportivo Esporte aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990] Brasil. [Estatuto do menor (1990)] Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Educação do adolescente Adolescente educação Brasil. [Lei n. 9.615 de 24 de março de 1998] Direito desportivo Criança educação Brasil. [Lei Pelé (1998)] Educação da criança Declaração dos direitos da criança Direito dos esportes |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
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| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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