Urban planning and management of the city de Cachoeira do Sul/RS: the process review of the municipal master plan and proposal for the creation of the municipal urban management
| Autor: | Dona, Vitor Hugo Baisch |
|---|---|
| Přispěvatelé: | Oliveira Filho, João Telmo de, Moura Filho, José Luiz de, Vanin, Fabio Scopel |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) instacron:UFSM |
| Popis: | The present work proposes the study of urban planning in the city of Cachoeira do Sul, through considerations of its master plan and its review process. The work is divided into three main chapters, the first chapter addresses the Master Plan as an instrument for urban planning, the second chapter addresses urban planning and management after the Federal Constitution of 1988 and the City Statute (Law 10,257/2001), and the third chapter brings a case study about the master plan of the municipality of Cachoeira do Sul and its review process. As for the methodology, it is a descriptive research, with qualitative analysis based on document research and field study, and document analysis and interviews were carried out. As a result, we sought to identify and understand the current master plan and its review process, verify whether the process of reviewing the master plan of Cachoeira do Sul is in accordance with the precepts of the Federal Constitution of 1988 and of the City Statute, gathering information about democratic participation of the population in the preparation and revision of the master plan through the monitoring of public hearings and consultations and verify the effects of the absence of a master plan adequate to the guidelines of the City Statute in planning and municipal management. Finally, it elaborated the proposal for the creation of the Municipal Council for Urban Management as a way to guarantee the effective participation of civil society in the planning and management of urban policies. O presente trabalho propõe o estudo do planejamento urbano do município de Cachoeira do Sul, através de considerações sobre seu plano diretor e do seu processo de revisão. O trabalho está dividido em três capítulos principais: o primeiro capítulo aborda o Plano Diretor como instrumento para o planejamento urbano, o segundo capítulo aborda o planejamento e gestão urbanos, pós-Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) e o terceiro capítulo traz um estudo de caso sobre o plano diretor do município de Cachoeira do Sul e o seu processo de revisão. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa descritiva, com análise qualitativa com base em pesquisa documental e estudo de campo e realizada análise documental e entrevistas. Como resultados, buscou-se identificar e compreender o atual plano diretor do município de Cachoeira do Sul e do seu processo de revisão, verificando se o processo de revisão do plano diretor está de acordo os preceitos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, colhendo informações sobre a participação democrática da população na elaboração e revisão do plano diretor, através do acompanhamento das audiências e consultas públicas, verificando quais os efeitos da ausência de um plano diretor adequado às diretrizes do Estatuto da Cidade no planejamento e gestão do município. Por fim, foi elaborada proposta para criação do Conselho Municipal da Gestão Urbana como forma de garantir a efetiva participação da sociedade civil no planejamento e gestão das políticas urbanas. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|