Comércio internacional, barreiras não tarifárias e atrasos na entrega: os efeitos econômicos dos procedimentos de fronteira para a economia brasileira
| Autor: | Cunha, Ramon Goulart |
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| Přispěvatelé: | Perobelli, Fernando Salgueiro, Betarelli Junior, Admir Antonio, Vasconcelos, Claudio Roberto Fóffano, Faria, Weslem Rodrigues, Araújo Junior, Inácio Fernandes de, Carvalho, Terciane Sabadini |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2022 |
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| Zdroj: | Repositório Institucional da UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) instacron:UFJF |
| Popis: | Durante as primeiras rodadas de negociações do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), prevaleciam as tratativas sobre os efeitos das tarifas aplicadas pelos países no âmbito do comércio internacional. A preocupação com adoção de outras medidas protecionistas surgiu somente na Rodada de Kennedy, em 1964, devido às práticas de dumping. Nas rodadas subsequentes, as tratativas acerca das barreiras não tarifárias passaram a sobrepor àquelas para redução de tarifas. Os temas mais complexos e controversos geraram impasses nas negociações e, consequentemente, tornaram as rodadas de comércio mais longas. Em paralelo, cresceu na literatura econômica o debate sobre os efeitos associados às diferentes barreiras não tarifárias. Sob a ótica dos trabalhos empíricos, ainda persistem desafios para avaliação do problema. Primeiro, porque as barreiras não tarifárias são diversas e possuem suas próprias especificidades. Segundo, porque ao contrário dos impostos, elas impactam indiretamente sobre a alocação de recursos e preços e, assim, não são observadas por meio de uma Matriz de Contabilidade Social. Terceiro, pelo fato de que os mecanismos de apropriação são desconhecidos, podendo a barreira não tarifária ser revertida sob a forma de renda para importadores ou exportadores ou, ainda, como uma ineficiência no comércio. Esta tese propõe avançar nesta discussão, tendo em vista as particularidades da economia brasileira. De modo específico, busca-se avaliar os efeitos econômicos decorrentes das barreiras comerciais presentes nos fluxos de comércio do Brasil. Os empecilhos ao comércio brasileiro são observados em âmbito subnacional perante os procedimentos para conformidade com as exigências de fronteira. Os impactos econômicos relacionados à redução das barreiras ao comércio brasileiro são obtidos a partir da utilização de equivalentes ad valorem em um modelo de equilíbrio geral computável global (GTAP). No Cenário 1, são reduzidos os atrasos na fronteira, de modo que, as unidades portuárias e aduaneiras do país atinjam o mesmo desempenho daquela elencada como sendo a mais eficiente. Nos Cenários 2 e 3, tem-se uma diminuição equivalente nos custos adicionais de fiscalização e nas tarifas de comércio, respectivamente. Os resultados principais sugerem que o Brasil poderia alcançar um crescimento entre 0,10% e 0,14% no Produto Interno Bruto (PIB), assim como ganhos de US$5,2 bilhões em termos de bem-estar. Os setores mais beneficiados seriam o de outros produtos de carne, outras culturas e outros produtos de origem animal. During the first rounds of negotiations on the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), negotiations, discussions on the effects of tariffs applied by countries in the scope of international trade prevailed. The concern with the adoption of other protectionist measures emerged only in the Kennedy Round, in 1964, due to dumping practices in international trade. In subsequent rounds, negotiations on non-tariff barriers began to overlap with those for tariff reductions. The more complex and controversial issues generated impasses in the negotiations and, consequently, made the trade rounds longer. In parallel, the debate on the effects associated with different non-tariff barriers has grown in the economic literature. From the point of view of empirical studies, there are still challenges to assess the problem. First, non-tariff barriers are diverse and have their own specificities. Second, unlike taxes, they indirectly impact resource allocation and prices thus are not observed through a Social Accounting Matrix. Third, the mechanisms of appropriation are unknown, and the presence of a non-tariff barrier can be reversed in the form of income for importers or exporters, or even as inefficiency in trade. This thesis proposes to advance this discussion, bearing in mind the particularities of the Brazilian economy. Specifically, it seeks to assess the economic effects arising from trade barriers present in Brazil's trade flows. Obstacles to Brazilian trade are observed at a subnational level in terms of procedures for compliance with border requirements. The economic impacts related to the reduction of barriers to Brazilian trade are obtained from the use of ad valorem equivalents in a global computable general equilibrium (GTAP) model. In Scenario 1, delays at the border are reduced, so that the country's port and customs units achieve the same performance as the one listed as the most efficient. In Scenarios 2 and 3, there is an equivalent decrease in additional inspection costs and trade tariffs, respectively. The main results suggest that the country could achieve growth between 0.10% and 0.14% in the Gross Domestic Product (GDP), as well as gains of US$5.2 billion in terms of welfare. The most benefited sectors would be other meat, other crops and other animal products. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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