DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTEDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596
| Autor: | SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos, Escola Superior Dom Helder Câmara e UFMG, GOMES, Magno Federici, Escola Superior Dom Helder Câmara e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), ambas Belo Horizonte, MG |
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| Přispěvatelé: | Trabalho financiado pelo Edital nº 05/2016 (Projeto nº FIP 2016/11173-S2) do FIP/PUC MINAS, resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA), NEGESP e CEDIS (FCT-PT). |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2017 |
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| Zdroj: | Revista da Universidade Vale do Rio Verde; v. 15, n. 2 (2017); 158-174 Revista da Universidade Vale do Rio Verde Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR) instacron:UVRV |
| ISSN: | 2236-5362 1517-0276 |
| DOI: | 10.5892/ruvrd.v15i2 |
| Popis: | O artigo compara o texto do anteprojeto da Comissão Afonso Arinos ao da Constituição da República de 1988 (CR/88) no que tange a proteção ambiental. Houve uma intensa participação para construção do texto final. A hipótese diz sobre a proteção mais eficaz da CR/88, tendo em vista a participação popular. Utilizou-se o raciocínio dialético, uma vez que estabeleceu uma tese (CR/88) e uma antítese (Comissão) para alcançar uma síntese, além de uma investigação jurídica na forma jurídico-comparativa. A hipótese foi parcialmente verificada. Houve um aprimoramento dos institutos de proteção, mas ocorreu uma importante supressão. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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