Análise do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) no Brasil no período de 2008 a 2013

Autor: Lima Filho, Antônio Ferreira
Přispěvatelé: Silva, Everton Nunes da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Popis: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2020. Este trabalho teve como objetivo analisar os processos de implementação do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e os dados físicos e investimentos federais destinados ao programa no período de 2008 a 2013. Para alcançá-lo, descreveu os editais do programa publicados no período de 2008 a 2013, levantou dados físicos e financeiros referentes à implementação do PET-Saúde e investigou a distribuição dos projetos por linha de pesquisa e por localidade geográfica. O PET-Saúde foi instituído pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, do Ministério da Saúde, como uma das estratégias de mudanças na graduação, tendo em perspectiva as necessidades sociais em saúde e as Diretrizes Curriculares Nacionais. A opção metodológica foi por um estudo exploratório-descritivo com abordagem quantitativa, utilizando-se técnicas de levantamento em fontes secundárias. Realizou-se pesquisa documental e bibliográfica e foram analisados dados constantes do Sistema de Informações Gerenciais do PET-Saúde – SIG-PET-Saúde, desenvolvido por técnicos do Departamento de Gestão e Educação em Saúde -DEGES/SGTES/MS. O Sistema viabiliza a inserção e validação dos dados cadastrais dos participantes, as autorizações/homologações mensais de pagamento das bolsas e os registros da execução técnica de atividades desenvolvidas. Também foram consultados dados financeiros e orçamentários constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, que é um sistema contábil desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, cuja finalidade é realizar todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro. Foram analisados quatro editais, dos anos de 2008 a 2013, todos de abrangência nacional, porém com maior participação da Região Sudeste. Os cursos de Enfermagem e Medicina foram os que mais apresentaram projetos, e as linhas de pesquisa predominantes foram na área de administração de serviços de saúde e vigilância em saúde. Os resultados demonstraram a contribuição do programa como indutor na articulação entre as instituições de educação superior, os serviços públicos de saúde e a população. Destacaram-se avanços no trabalho multiprofissional e interdisciplinar, intensificação das ações de intervenção e pesquisa realizadas em unidades básicas de saúde e direcionadas à comunidade, utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, diversificação dos cenários de práticas, ampliação da intersetorialidade, reorganização dos processos de trabalho, promoção da educação permanente, valorização dos profissionais da saúde e das necessidades dos serviços subsidiando as práticas acadêmicas, fortalecimento e dinamização dos mecanismos de financiamento das ações de educação na saúde, e estímulo à produção e disseminação de conhecimentos na área da atenção básica. This work aimed to analyze the implementation processes of the Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde (In English, The Education Program of Work for Health – PET-Health) and the physical data and federal investments destined to the program from 2008 to 2013. To achieve it, it described the public notices of the program published between 2008 and 2013, collected physical and financial data regarding the implementation of PET-Saúde, and investigated the distribution of projects by the line of research and geographic location. PETSaúde was instituted by the Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES (In English, Secretariat for Labor-Management and Health Education), of the Ministry of Health, as one of the strategies for changes in graduation, considering the social needs in health and the National Curriculum Guidelines. The methodological option was for an exploratory-descriptive study with a quantitative approach, using survey techniques from secondary sources. Documentary and bibliographic research was carried out and data from the Sistema de Informações Gerenciais do PET-Saúde – SIG-PET-Saúde (In English, PET-Health Management Information System - SIG-PET-Health), developed by technicians from the Departamento de Gestão e Educação em Saúde -DEGES/SGTES/MS (In English, Department of Health Management and Education). The System makes possible to insert and validate the registration data of the participants, the monthly authorizations/approvals for the payment of scholarships, and the records of the technical execution of activities carried out. Financial and budgetary data were also consulted. These data are included in the Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI (In English, Federal Government’s Integrated Financial Administration System), which is an accounting system developed by the Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO (In English, Federal Data Processing Service), whose purpose is to perform all financial processing, control, and execution, equity, and accounting of the Brazilian federal government. Four edicts were analyzed, from 2008 to 2013, all of national scope, but with greater participation from the Southeast Region. Nursing and Medicine courses were the ones that presented the most projects, and the predominant research lines were in the area of health service administration and health surveillance. The results demonstrated the program’s contribution as an inducer in the articulation between higher education institutions, public health services and the population. The highlighted aspects were: advances in multiprofessional and interdisciplinary work, intensification of intervention and research actions carried out in basic health units and aimed at the community, use of active teaching-learning methodologies, diversification of practice scenarios, expansion of intersectoriality, reorganization of processes of work, promotion of permanent education, valuing health professionals and the needs of services subsidizing academic practices, strengthening and dynamizing the financing mechanisms of health education actions, and stimulating the production and dissemination of knowledge in the area of primary care.
Databáze: OpenAIRE
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