A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade/Douglas Nascimento Evangelista ; orientadora: Matilde de Souza

Autor: Evangelista, Douglas Nascimento
Přispěvatelé: Souza, Matilde de Orientadora, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais Bibliografia: f. 101-111 Resumo: A diversidade biológica é a base natural da vida no planeta. Dada essa importância, o objeto de estudo desta dissertação é a coordenação de projetos transfronteiriços que buscam preservar a biodiversidade na Amazônia Continental. Essa é composta por oito Estados soberanos, a saber: (1) Bolívia; (2) Brasil; (3) Colômbia; (4) Equador; (5) Guiana; (6) Peru; (7) Suriname e (8) Venezuela. Desse tema criou-se a seguinte pergunta problema: dada a anarquia do sistema internacional, como projetos de proteção da biodiversidade, na região Amazônica, podem ser coordenados se essa região pertence a diferentes soberanias? As hipóteses criadas são: (1) o Regime Internacional de Biodiversidade (RIB) oferece parâmetros fundamentais para o estabelecimento de projetos coordenados na região. Isso porque o Regime fornece uma estrutura de princípios, normas e regras, bem como instituições financeiras que viabilizam a implementação de projetos comuns de proteção das florestas amazônicas uma vez observados pelos Estados; (2) ao fornecer uma estrutura de regras e instituições aplicáveis à região, o Regime oferece recursos institucionais para sua proteção sem comprometer a soberania dos Estados que a integram e (3) a Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA) é a instituição regional responsável pela coordenação de projetos de proteção da biodiversidade na região Amazônica. A etapa que deve ser preenchida para que se verifique a viabilidade das hipóteses mencionadas acima é o objetivo seguinte: discutir o papel do Regime Internacional de Biodiversidade na promoção da cooperação entre os Estados que compartilham a região Amazônica, tendo a OTCA como instituição regional coordenadora de políticas, bem como a implantação de projetos conjuntos de proteção da biodiversidade, no período de 1993 a 2014. O método que será utilizado é a análise documental dos projetos transnacionais que se relacionam com a OTCA e o RIB. Dessarte, o resultado alcançado pela análise documental foi insuficiente para que se verificasse as hipóteses mencionadas acima, o que foi possível afirmar é que tais hipóteses tem potencial de verificação. Abstract: The biological diversity is the base that sustains life on Earth, because of that, the objective of this dissertation is to approach the transnational project coordination that follow the protection of the biodiversity on Continental Amazon. This is compound of eight sovereignty States, namely: (1) Bolivia; (2) Brazil; (3) Colombia; (4) Equator; (5) Guiana; (6) Peru; (7) Suriname and (8) Venezuela. This theme created the problem question: given the anarchy of the international system, how projects of protection of biodiversity, in the Amazon region, can be coordinated if that region belongs to different sovereignties? The hypotheses created are: the (1) International Biodiversity Regime (RIB) offers basic parameters for the establishment of coordinated projects in the region. This is because the Regime provides a framework of principles, norms and rules, as well as financial institutions that enable the implementation of joint project for the protection of genetic resources once observed by States; (2) to provide a framework of rules and institutions governing the region, the Regime provides institutional resources for their protection without compromising the sovereignty of State belonging to it and (3) the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO) is the regional institution responsible for coordinating biodiversity protection projects in the Amazon region. The step that will be following to check the feasibility of the hypotheses mentioned before is the objective: discuss the role of the International Biodiversity Regime in promoting cooperation among States that share the Amazon region, with ACTO as a regional coordinating institution of policies and the implementation of joint biodiversity protection projects, from 1993 to 2014. The method to be used is the documentary analysis of transnational projects that relate to ACTO and the RIB. Thus, the result achieved by the documentary analysis was insufficient for those hypotheses mentioned above, it was possible to say is that such hypotheses have check potential.
Databáze: OpenAIRE
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