A agenda 2030 para o desenvolvimento humano e sustentável: uma análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo para a promoção do ODS 16
| Autor: | Ferreira, Ana Silvia Evangelista |
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| Přispěvatelé: | Wandscheer, Clarissa Bueno, Paschoal, Thais Amoroso |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL) instacron:UNICSUL |
| Popis: | O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo por meio de suas atividades de estágio supervisionado possibilita a aquisição de habilidades e aperfeiçoamento técnico aos discentes, norteando-se pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. Tais práticas, por serem reais, constituem-se em uma opção à população vulnerável que de outra forma estaria desprovida da assistência jurídica necessária para garantia de seus direitos. Com a Agenda 2030, pacto do qual o Brasil é signatário, a preocupação quanto ao cumprimento de seus objetivos e metas tomou vulto, além da importância da reflexão quanto ao papel de todos no enfrentamento desta temática. Neste contexto, a questão recai em averiguar como o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo contribui com esse compromisso internacional, em específico, o ODS 16, meta 16.3, que visa proporcionar o acesso à justiça a todos, promovendo assim, o desenvolvimento humano e sustentável. Desta forma, esta pesquisa se propõe a investigar essa atuação, iniciando pelas bases teóricas que norteiam a compreensão do desenvolvimento humano e sustentável, a formação do compromisso internacional e suas metas, o enquadramento da assistência jurídica prestada no ambiente acadêmico como meios de acessibilidade à justiça, e ao debruçar-se sobre a atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo e as atividades de assistência jurídica ofertadas, constatar as suas contribuições para a promoção do ODS 16. Seguindo esta direção, o estudo mapeia as atividades desempenhadas neste local, identificando as vias disponibilizadas e o levantamento das características socioeconômicas de seus assistidos, que são confrontados com dados que retratam a realidade da oferta desse serviço na localidade. Metodologicamente, a pesquisa possui natureza quantitativa, com objetivo descritivo, usando os procedimentos documental e bibliográfico, conjugados com os métodos histórico e comparativo. The Legal Practice Center of Positivo University, through its supervised internship activities, enables students to acquire skills and technical improvement, guided by the National Curriculum Guidelines for the Law Course. Such practices, because they are real, constitute an option for the vulnerable population that would otherwise be deprived of the legal assistance necessary to guarantee their rights. With the 2030 Agenda, a pact to which Brazil is a signatory, the concern regarding the fulfillment of its objectives and goals has become stronger, in addition to the importance of reflecting on the role of everyone in tackling this issue. In this context, the question lies in finding out how the Legal Practice Center of Positivo University contributes to this international commitment, in particular, SDG 16, target 16.3, which aims to provide access to justice for all, thus promoting human and sustainable. Thus, this research proposes to investigate this performance, starting with the theoretical bases that guide the understanding of human and sustainable development, the formation of international commitment and its goals, the framing of legal assistance provided in the academic environment as a means of accessibility to justice , and when looking into the activities of the Legal Practice Center of Positivo University and the legal assistance activities offered, verifying its contributions to the promotion of SDG 16. In this direction, the study maps the activities carried out in this location, identifying the available routes and the survey of the socioeconomic characteristics of its beneficiaries, which are compared with data that portray the reality of the offer of this service in the locality. Methodologically, the research is quantitative in nature, with a descriptive objective, using documentary and bibliographic procedures, combined with historical and comparative methods. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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