Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões

Autor:	Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2010
Předmět:	Cemitério Brasil Serviço de infraestrutura Intervenção administrativa Brasil Serviços públicos essenciais Serviços públicos subvenção Brasil Propriedade privada Brasil Serviços essenciais Serviço público prestado Atividade essencial
Zdroj:	Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ
Popis:	Trata-se de parecer. Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2011-02-02T11:54:04Z No. of bitstreams: 1 cemiterio_propriedade_particular_castro.pdf: 40745 bytes, checksum: 4135de11a3de27860bacf67bf34e7316 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-02-03T20:51:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cemiterio_propriedade_particular_castro.pdf: 40745 bytes, checksum: 4135de11a3de27860bacf67bf34e7316 (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-03T20:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cemiterio_propriedade_particular_castro.pdf: 40745 bytes, checksum: 4135de11a3de27860bacf67bf34e7316 (MD5) Previous issue date: 2010-10 Trata-se de parecer acerca da possibilidade de repasse de subvenção à Paróquia da Municipalidade, a fim de auxiliar na conservação do cemitério local, que se situa em terreno de propriedade de igreja católica.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b30d552aa2515caf84ef9997126bf5ae http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381 Zobrazit plný text záznamu