Participação das organizações sociais brasileiras na produção das diretrizes de gênero na REAF-Mercosul

Autor: Silva, Lana Rodrigues
Přispěvatelé: Castro, Aline Contti
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
Popis: REAF was created in 2004 with the aim of raising a dialogue for proposing public policies for family farming in Mercosur countries. It was the result of the articulation of rural movements in South America, represented by the Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) and also a favorable political moment in the region, from the elections of progressive governments in the early 2000s. The bloc began to attach greater importance to the social, structural and democratic deficit, opening spaces for dialogue with civil society, including REAF, which demonstrated, until 2014, a positive example of social participation for the region. The constitution of the Gender work group (GT) was proposed by the Brazilian government, which demonstrated a major role in developing the agenda for rural South American women. Thus, this dissertation seeks to analyze the scope of the participation of Brazilian social organizations in the production of REAF's gender policy guidelines, between 2004 and 2018. With this objective, we seek to analyze the ways in which these groups have taken their demands to the regional sphere and dialogued with governments and other organizations, to draw attention to gender issues in rural areas, in addition to understanding how conjunctural changes have affected the participation of these groups. The analysis of the Brazilian case is carried out based on the participation of the Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) and Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organizations most often over the years in regional meetings. The methodology used is of a qualitative nature. This is a case study of social participation in a regional government organization. We work with the theoretical perspective of Social Participation in Regional Integration, with some contributions from feminist literature on the political subject and rural social movements. Procedural methods were document analysis, especially minutes of meetings and other official publications; semi-structured interviews directed to mixed and rural women's organizations that have a gender agenda and representatives of the Brazilian government under the Ministry of Agrarian Development (MDA) and Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA); and observation, from the fieldwork developed at the national (in Brazil) and regional meetings of the XXX REAF, in May and June 2019, respectively. We used the Content Analysis technique and the textual analysis software IRaMuTeQ, which made it possible to infer that Brazilian organizations played a crucial role in the construction of the agenda, especially between 2004 and 2014, mainly because they were already present in spaces of social participation at the national level, and already articulated with other movements in Latin America. The scope of participation is related to the proposition of public policies for rural women and Family Farming as a whole, denouncing acts, discussing and surveying a unified agenda for organizations, articulating networks and obtaining visibility, which have even influenced participants from other countries, both formally and informally. On the other hand, from 2015, regional political crises have negatively influenced the development of actions and social participation, especially with the emergence of conservative governments, which has reduced the incidence of Brazilian movements on the actions of the GT, mainly because the participation was significantly reduced. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A REAF foi criada, em 2004, com o objetivo de levantar um diálogo para a proposição de políticas públicas para a Agricultura Familiar nos países do Mercosul. Foi resultado da articulação de movimentos do campo na América do Sul, representados pela Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) e de um momento político propício na região, a partir das eleições de governos progressistas no início dos anos 2000. O bloco passou a atribuir maior importância à questão social, estrutural e do déficit democrático, abrindo espaços de diálogo com a sociedade civil, dentre os quais a REAF, que demonstrou, até 2014, um exemplo positivo de participação social para toda a região. A formação do GT Gênero foi uma proposta do governo brasileiro, que demonstrou protagonismo no desenvolvimento da agenda para as mulheres rurais sul-americanas. Assim, esta dissertação busca analisar o desenvolvimento e os resultados da participação das organizações sociais brasileiras na produção das diretrizes políticas de Gênero da REAF, entre 2004 e 2018. Com este objetivo, buscamos analisar as formas com que estes grupos têm levado suas demandas para o âmbito regional e dialogado com os governos e outras organizações, para chamar a atenção para as questões de gênero nos espaços rurais, além de entender como as mudanças conjunturais afetaram a participação destes grupos. A análise do caso brasileiro é realizada a partir da participação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organizações com maior frequência ao longo dos anos nas reuniões regionais. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa. Trata-se de um estudo de caso da participação social em uma organização governamental regional. Trabalhamos com a perspectiva teórica da Participação Social na Integração Regional, com algumas contribuições da literatura feminista sobre o sujeito político e dos movimentos sociais rurais. Os métodos de procedimento foram análise documental, especialmente atas das reuniões e outras publicações oficiais; entrevistas semiestruturadas direcionadas às organizações mistas e de mulheres do campo que possuem a pauta de gênero e representantes do governo brasileiro no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e observação, a partir do trabalho de campo desenvolvido nas reuniões nacional (do Brasil) e regional da XXX REAF, em maio e junho de 2019, respectivamente. Utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo e o software de análises textuais IRaMuTeQ, que possibilitaram inferir que as organizações brasileiras tiveram um papel crucial para a construção da agenda, especialmente entre 2004-2014, principalmente porque já estavam inseridas em espaços de participação social em nível nacional, e já se articulavam com outros movimentos na América Latina. O desenvolvimento e os resultados da participação estão relacionados à proposição de políticas públicas para as mulheres rurais e a Agricultura Familiar como um todo, denúncia de atos, discussão e levantamento de uma pauta unificada das organizações, articulação de redes e obtenção de visibilidade, que influenciaram, inclusive, as participantes dos outros países, no âmbito formal e informal. Por outro lado, a partir de 2015, crises políticas regionais influenciaram de forma negativa o desenvolvimento de ações e da participação social, especialmente com a emergência de governos conservadores, o que reduziu a incidência dos movimentos brasileiros sobre as ações do GT, principalmente porque a participação foi significativamente reduzida.
Databáze: OpenAIRE
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