AS PRINCIPAIS QUESTÕES DA REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Autor: Pires, Marcela Sandri, Silva, Leda Maria Messias da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC
ISSN: 2238-6939
1980-2072
DOI: 10.46560/meritum.v16i3
Popis: O estudo analisa o impacto reforma trabalhista sobre os direitos da personalidade, objetivando o exame da tutela da dignidade da pessoa humana na nova legislação, em busca da manutenção da finalidade do Direito do Trabalho: a tutela do trabalhador. Para tanto aborda-se brevemente uma história do Direito do Trabalho, contextualizando-a com o atual panorama do Direito do Trabalho no Brasil, a reforma trabalhista e os direitos da personalidade, com base em pesquisa teórica e descritiva, utilizando o método indutivo, apresentando como conclusão a imprescindibilidade de garantia dos direitos da personalidade na reforma trabalhista por meio do poder judiciário.
Databáze: OpenAIRE