Climate finance: institutional effectiveness of Brazil's National Climate Change Fund

Autor: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Přispěvatelé: Albuquerque, Andrei Aparecido de
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFSCAR
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
Popis: Não recebi financiamento There is consensus among climate researchers that global warming is caused by human actions, including population size, economic activity, lifestyle, energy use, land use patterns, technology and climate policy, and that continued greenhouse gas (GHG) emissions could further increase the temperature of the Earth's atmosphere, with the possibility of severe and irreversible impacts for all beings. Aiming to stimulate resilience to climate change, public and private organizations have intensified climate mitigation and adaptation actions, creating policies and institutional arrangements to implement climate finance. To manage the flow of climate finance some countries have already created National Climate Funds (NCFs), responsible for channelling and coordinating the various sources of resources (national, private, bilateral, multilateral and donations) and priority actions. In 2009, the National Fund on Climate Change (FNMC) was created in Brazil as a climate finance intermediary, with the purpose of guaranteeing resources to support projects, studies and undertakings aimed at mitigating and adapting to climate change and its effects. Although research on climate change and climate finance has increased, especially in 2021, there are still few empirical studies documenting experiences with climate finance funds. In order to contribute to this gap, this research verifies the challenges for the institutional effectiveness of the FNMC, through the qualitative analysis of 80 documents, considering 21 indicators divided into 05 categories: Legal and Regulatory Framework; Resource Mobilization and Sustainability; Governance and Resource Allocation; Monitoring and Evaluation; and Accountability and Transparency. The results revealed that its institutional effectiveness is critical, since none of the categories meets 100% of its indicators, with Resource Mobilization and Sustainability being its weakest point. This research does not give a definitive answer on the institutional effectiveness of the FNMC, but provides a better view of the problems and facilities related to its organizational capacity. Há consenso entre as pesquisas climáticas que o aquecimento global é causado pelas ações do homem, incluindo tamanho da população, atividade econômica, estilo de vida, uso de energia, padrões de uso da terra, tecnologia e política climática, e que a continuidade das emissões de gases de efeito estufa (GEE) poderá elevar ainda mais a temperatura da atmosfera terrestre, com possibilidade de impactos graves e irreversíveis para todos os seres. Visando estimular à resiliência às alterações climáticas, as organizações públicas e privadas têm intensificado ações de mitigação e adaptação ao clima, criando políticas e arranjos institucionais para implementação de financiamentos climáticos. Para gerenciar o fluxo de financiamento climático alguns países já criaram Fundos Nacionais do Clima (FNCs), responsáveis em canalizar e coordenar as diversas fontes de recursos (nacionais, privadas, bilaterais, multilaterais e doações) e ações prioritárias. Em 2009, foi criado no Brasil, como intermediário de financiamento climático, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), com a finalidade de garantir recursos para apoiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à mitigação e à adaptação da mudança do clima e seus efeitos. Embora venha aumentando as pesquisas sobre mudanças climáticas e financiamento climático, principalmente em 2021, ainda há poucos estudos empíricos documentando as experiências sobre FNCs. Afim de contribuir à essa lacuna, essa pesquisa verifica os desafios para a eficácia institucional do FNMC, através da análise qualitativa de 80 documentos, considerando 21 indicadores divididos em 05 dimensões: Estrutura Legal e Regulatória; Mobilização de recursos e Sustentabilidade; Governança e Alocação de recursos; Monitoramento e Avaliação; e Responsabilidade e Transparência. Os resultados revelaram que sua eficácia institucional é crítica, visto que, nenhuma das dimensões atendem em 100% aos seus indicadores, sendo a Mobilização de recursos e sustentabilidade seu ponto mais fraco. Essa pesquisa não responde definitivamente sobre a eficácia institucional do FNMC, mas proporciona melhor visão sobre os problemas e facilidades relacionados à sua capacidade organizacional.
Databáze: OpenAIRE
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