Medida de urgência : cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal
| Autor: | Kalb, Christiane Heloísa |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2012 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| ISSN: | 8379-9222 |
| Popis: | Publicado originalmente em: Revista Jurídica Logos: revista da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, São Paulo, v. 5, n. 5, p. 129-143, jan/dez 2009. Submitted by Gabriela Ferraz dos Santos Manke null (gferraz@stj.gov.br) on 2012-01-03T16:11:18Z No. of bitstreams: 1 Medida_Urgência_Cautelar_Christiane Kalb.pdf: 124876 bytes, checksum: 2dcd837992222ef5453841eabd396ed6 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2012-01-30T15:55:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Medida_Urgência_Cautelar_Christiane Kalb.pdf: 124876 bytes, checksum: 2dcd837992222ef5453841eabd396ed6 (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-30T15:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medida_Urgência_Cautelar_Christiane Kalb.pdf: 124876 bytes, checksum: 2dcd837992222ef5453841eabd396ed6 (MD5) Previous issue date: 2009 Este trabalho tem por objetivo apresentar a medida cautelar de separação de corpos, cominada com o arrolamento de bens, como uma das possíveis soluções para os desencontros e turbulências causados em processos judiciais de separação ou de divórcio. Isso porque, nada obstante venha sendo utilizada incidentalmente por alguns profissionais, cabe também seu emprego como medida cautelar preparatória de uma ação principal, a ser proposta antes de iniciado o processo judicial de separação ou divórcio. Para a elaboração deste trabalho foi realizada uma pesquisa doutrinária, na legislação de regência e das correntes jurisprudenciais acerca do instituto jurídico da medida cautelar, constantes no ordenamento jurídico brasileiro. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|