Um estudo histórico do processo civil com vistas a efetivação do direito material
| Autor: | Lívia Rossi De Rosis Peixoto |
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| Přispěvatelé: | Francisco Emílio Baleotti ., Tania Lobo Muniz, Jonatas Luiz Moreira de Paula |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2013 |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL Universidade Estadual de Londrina (UEL) instacron:UEL |
| Popis: | Trata-se de investigação que habilita, a partir do percurso histórico do processo civil desde o direito romano arcaico até os dias de hoje, e dadas as teorias do processo construídas neste caminho, possíveis e adequadas aplicações da relação que se instaura entre o direito material e o processo, com vistas à efetividade do direito material. Em todo seu percurso, há a permanente exigência da observação das consequências da relação que se instaura, em cada período de tempo, entre o direito material e o processo. De início, percorre as Fases Metodológicas que atravessou o processo civil até chegar ao paradigma processual atual. Nesta trajetória, encontra as fundamentais teorias acerca da Ação e da Natureza Jurídica do Processo e analisa seus desdobramentos no processo civil moderno. Em seguida, explora uma nova visão da relação entre o direito material e o processo ajustada a partir da conjugação dos valores elegidos pelo Estado Democrático de Direito. Ao final e dentro dessa perspectiva, explora a ponderação da técnica processual adequada e da flexibilização como elementos à concretização do ideário que se pretende: a efetivação do direito material através do processo. It is research that enables, from the historical path of civil procedure since the archaic Roman law until the present day, and given the theories of the process constructed in this way, possible and appropriate applications of the relationship established between the right stuff and the process with a view to implementation of the right stuff. Throughout its course, there is the requirement of permanent observation of the consequences of the relationship that is established in each period of time, between the right material and process. Initially, runs Phases Methodological who crossed the civil case until the current process paradigm. In this trajectory, is the fundamental theories of Action and Legal Nature of the Process and analyze its consequences in modern civil procedure. It then explores a new vision of the relationship between the right equipment and the process adjusted from the combination of the values chosen by the Democratic State. At the end, and within this perspective, explores the weighting technique and adequate procedural elements of flexibility as the implementation of the ideas put forward: the realization of the right material through the process. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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