Docência e educação infantil: condições de trabalho e profissão docente

Autor: Tiago Grama de Oliveira
Přispěvatelé: Livia Maria Fraga Vieira, Isabel de Oliveira e Silva, Gizele de Souza
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Popis: Esta dissertação parte da concepção relacional do trabalho docente, elaborada por Maurice Tardif e Claude Lessard, para analisar a situação profissional, formação e condições de trabalho, das mulheres que exercem a função docente com crianças pequenas em unidades educacionais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, que se fundamenta no quadro normativo da educação infantil no Brasil e em estudos produzidos por especialistas referências na área, como Moysés Kuhlmann Jr., Tizuko Kishimoto, Sônia Kramer, Fúlvia Rosemberg, Maria Malta Campos e Lívia Fraga Vieira, além de pesquisas empíricas que abordam especificamente a questão do trabalho docente na creche e pré-escola e suas circunstâncias de realização. Num primeiro momento, é apresentada a conceituação dedocência que orienta esta dissertação. Em seguida, é traçado um histórico sobre a oferta de atendimento educacional à infância no Brasil, do início do século XX ao ano de 2015, a partir de informações contidas na legislação nacional, em documentos oficiais e em estudos acadêmicos que se referem a atendentes, assistentes, agentes, educadoras, recreadoras, crecheiras, monitoras, cuidadoras, berçaristas, pajens e professoras. Por fim, são examinadas: algumas das principais pesquisas empíricas que relacionam formação, condições de trabalho e profissão docente na educação infantil, selecionadas por um levantamento de artigos, dissertações e teses, publicadas entre 2007 e 2016; os microdados do Censo da EducaçãoBásica; informações de um conjunto de mais de trezentos editais de concursos públicos municipais para cargos efetivos da educação infantil, publicados em 2015; e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apesar das mudanças nacionais e locais que vêm se desenvolvendo, dos esforços de secretarias municipais de educação e da mobilização política de muitas trabalhadoras, observa-se que, no geral, a situação profissional da docência na educação infantil pública municipal ainda está distante do previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, quanto à escolaridade e formação em magistério, nível médio, e licenciatura em pedagogia, nível superior, e quanto a aspectos que constituem as suas condições de emprego, situação funcional, remuneração, carreira, jornada de trabalho e formação permanente. O exame das fontes estatísticas, documentais e bibliográficas selecionadas evidencia a existência de cargos e funções com atribuição docente não denominados de professor, próprios da educação infantil, principalmente da creche, como auxiliar e outros equivalentes, que em vários municípios não requerem a formação docente, não estão enquadrados na carreira do magistério, possuem uma carga horária de trabalho mais extensa, salários inferiores e menos oportunidades de formação continuada. This thesis is based upon the relational conception of teaching work, developed by Maurice Tardif and Claude Lessard, to analyze the professional situation, training and working conditions, of women who teach in Brazilian early childhood educational units. It is a document and bibliographical research, based upon normative framework of children'seducation in Brazil and studies produced by specialists in the field, such as Moyses Kuhlmann Jr., Tizuko Kishimoto, Sônia Kramer, Fúlvia Rosemberg, Maria Malta Campos and Lívia Fraga Vieira, in addition to empirical research that specifically addresses the issue of teacher work in daycare and pre-school and its circumstances of achievement. At first, the concept of teaching that guides this thesis will be presented. Next, a historical view on the offer of educational services for children in Brazil, from the beginning of the 20th century to 2015, will be also presented, based upon information from the Brazilian national legislation, officialdocuments and academic studies that refer to attendants, assistants, agents, educators, "recreadoras", crecheiras, monitoras, caretakers, baby nurses, "pajens" and teachers. Finally, we will examine: some of the main empirical research that relate education, working conditions to the teaching profession in early childhood education, selected by a survey ofpapers, theses and dissertations, published between 2007 and 2016; the microdata of the Official Census of Basic Education in Brazil; information from a set of more than three hundred municipal public calls for effective positions in early childhood education, published in 2015; and the Brazilian National Education Plan 2014-2024. In spite of the national and local changes that have been taking place, the efforts of municipal secretaries of education and the political mobilization of many workers, it is possible to observe that, in general, the professional situation of teaching in municipal public infant education is still far away from the Law of Guidelines and Bases of National Education, in terms of teacher education through attending early childhood education programs - called "Pedagogia" - at high school and higher education levels, as well as regards aspects that constitute their working conditions, labor situation, salaries, career, working hours and professional development. The examination of the selected statistical, document and bibliographical data evidences the existence of several positions within teaching not called "teachers", proper to the children's education, mainly of day care, such as "auxiliar" and others, that in several municipalities do not require the teacher education degree, are not in the teaching profession, have a longer workload, lower salaries and fewer opportunities for professional development.
Databáze: OpenAIRE
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