A Prática da Perícia Judicial em Processos de Propriedade Intelectual
| Autor: | Richter Filho, Arnoldo Reinaldo, Conrado, Marcelo |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2022 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Cadernos de Prospecção; Vol. 15 No. 1 (2022); 100-116 Cadernos de Prospecção; v. 15 n. 1 (2022); 100-116 Cadernos de Prospecção Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
| ISSN: | 2317-0026 1983-1358 |
| Popis: | This article portrays the practice of judicial expertise in order to analyze how it occurs and what is its importance in intellectual property lawsuits, allowing the incorporation of specific knowledge of particular theme, introducing it to readers who hope to learn about the subject and, eventually, exercise related activities. It presents exploratory research based on bibliometric and documentary data, having qualitative approach, involving case studies. It deals with characterization of the expert evidence, role and attributions of the expert and its report, in addition, selects some judged, contextualizing legal actions related to each one, reporting relevant aspects in relation to the expert evidence, both in an appropriate character, subsidizing the judicial decision, as well as in wrong questions, leading to its annulment. The final considerations are based on the learning provided by the practical analysis combined with the theoretical review. Este artigo retrata a prática da perícia judicial com o objetivo de analisar como ocorre e qual sua importância em processos de propriedade intelectual, oportunizando a incorporação de conhecimentos específicos de temática peculiar, introduzindo-a aos leitores que esperam saber mais sobre o assunto e, eventualmente, queiram exercer atividades correlatas. Trata-se de uma pesquisa exploratória baseada em dados bibliométricos e documentais, com abordagem qualitativa, envolvendo estudo de casos. Versa sobre a caracterização da prova pericial, o papel e as atribuições do perito e o laudo pericial, além disso, seleciona alguns julgados, contextualizando as ações judiciais relativas a cada um deles, relatando aspectos relevantes em relação à prova pericial, tanto em caráter adequado, subsidiando a decisão judicial, quanto em questões equivocadas, levando à sua anulação. As considerações finais estão baseadas no aprendizado propiciado pelas análises práticas aliadas à revisão teórica. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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