Da baixa capacidade estatal à cooperação: uma análise do impacto dos consórcios intermunicipais de saúde de Minas Gerais

Autor: Beltrão, Renata de Sousa
Přispěvatelé: Escolas::EPPG, Oliveira, Vanessa Elias de, Teixeira, Marco Antônio Carvalho, Abrucio, Fernando Luiz
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Popis: O presente trabalho teve como objetivo analisar, à luz da capacidade municipal estatal, o impacto dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) na política de saúde do estado de Minas Gerais, entre os anos 2017 e 2021. Foram escolhidas como parâmetros de aferição a produção ambulatorial municipal, a produção ambulatorial dos consórcios e a produção hospitalar. A hipótese assumida é que a oferta de serviços de atenção à saúde pelos consórcios influencia o fluxo ascendente e descendente da atenção à saúde em Minas Gerais. De acordo com os resultados, Minas Gerais apresenta forte capacidade estatal relativamente a consórcios intermunicipais de saúde. Entre os três parâmetros analisados, apenas a produção ambulatorial aumentou no período considerado (30,43%). A produção ambulatorial municipal reduziu 22,9% e a produção hospitalar se manteve praticamente constante. A Correlação de Pearson entre a produção ambulatorial e a produção dos consórcios foi acima de 0,46, portanto de moderada a alta, o que evidencia estarem esses parâmetros correlacionados. Considerando o aumento constante e proporcional da produção dos consórcios frente à produção ambulatorial municipal, assume-se que os serviços prestados de média complexidade pelos consórcios, como exames diagnósticos e consultas especializadas, venham contribuindo para a minimização do reingresso de pacientes nas portas de entrada das redes de atenção à saúde, desonerando o sistema e reduzindo a pressão por serviços de atenção básica. Por sua vez, o decaimento da proporção da produção hospitalar em relação à produção dos consórcios ao longo dos anos denota o aumento da resolubilidade dos consórcios de saúde, reduzindo a pressão por serviços de maior complexidade. Os resultados alcançados permitem inferir que consórcios influenciam a política de saúde, tanto no fluxo ascendente como no fluxo descendente da prestação dos serviços. Resta dimensionar essa influência com maior precisão. Pesquisas epidemiológicas e de controle social precisam ser realizadas para refinar as investigações aqui desenvolvidas, além de outras que avaliem o papel e o alcance dos consórcios como instrumentos estratégicos no SUS. The work here presented aimed to analyze, in the light of municipal state policy, the impact of intermunicipal health care consortia (CIS, in Portuguese) on Minas Gerais’ health policy between 2017 and 2021. The chosen measurement parameters were municipal outpatient production, outpatient production of consortia and hospital production. The assumed hypothesis is that an offer of health care services by the consortia influences the ascending and descending flow of health care in Minas Gerais. According to the results, Minas Gerais has a strong state capacity regarding inter-municipal health consortia. Among the three parameters analyzed, only the outpatient production offered by the CIS increased in the period considered (30.43%). Municipal outpatient production decreased by 22.9% and hospital production remained nearly constant. The Pearson Correlation between outpatient production and consortia production was above 0.46, therefore from moderate to high, which shows that these parameters are correlated. Considering the constant and proportional increase in the production of the consortia in relation to the municipal outpatient production, it is assumed that the services of medium complexity provided by the consortia, it is assumed that the medium-complexity services provided by the consortia, such as diagnostic tests and specialized consultations, have contributed to the minimization of the re-entry of patients at the entrance doors of the health care networks, discharging the system and reducing the pressure for basic health care services. The decline in the proportion of hospital production in relation to the production of consortia over the years denotes an increase in the resolution of health consortia, reducing the pressure for more complex services The results achieved allow us to infer that consortia influences health policy, both in the upward flow and in the downward flow of service provision. However, it remains to scale this influence with greater precision. Epidemiological and social control research needs to be carried out to refine the investigations developed here, in addition to others that assess the role and scope of consortia as strategic instruments in the SUS (Unified Health System).
Databáze: OpenAIRE