Crítica ao capitalismo proprietário [recurso eletrônico]:resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil/Mateus de Moura Ferreira ; orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo

Autor: Ferreira, Mateus de Moura
Přispěvatelé: Gontijo, Lucas de Alvarenga Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 226-248 Este estudo discute o direito de propriedade no contexto do modo de produção capitalista, dando especial ênfase à questão da propriedade fundiária. A metodologia usada na construção da tese teve como ponto de partida as contribuições de Karl Marx e de alguns interlocutores marxistas, na investigação dos sentidos do Direito dentro sistema capitalista e seus desdobramentos na formação da mentalidade proprietária. Investigou-se como a propriedade fundiária se consolidou na história do Brasil, como também a atuação de grupos sociais marginalizados nas lutas por acesso à terra. Compreendemos que a ficção jurídica da propriedade atua como um mecanismo de dominação e exclusão social. Na condução da investigação, buscamos, nas lutas territoriais desencadeadas pelas comunidades quilombolas, novas perspectivas para se refletir acerca da propriedade fundiária. A cultura da resistência quilombola nos apresentou uma forma alternativa de compreender a relação entre o humano e a terra, aquém da ficção jurídica da propriedade. Buscamos compreender o estágio atual do capital e a acumulação por espoliação, conduzida pela razão neoliberal. Na tentativa de localizar alternativas ao neoliberalismo, defrontamo-nos com certas estratégias de resistência: trata-se das perspectivas do Bem Viver e do Comum. Essas práticas sistêmicas iluminaram um horizonte de possibilidades para se construir um futuro pós-capitalista, em que a superação do direito de propriedade burguês tornou-se possível, através da práxis insurgente e plural do Direito Comum. Palavras-chave: Direito de Propriedade; Quilombolas; Bem Viver; Comum; Direito Comum This study discusses property rights in the context of the capitalist mode of production, with particular emphasis on land ownership. The methodology used in the construction of the thesis had as its starting point the contributions of Karl Marx and some Marxist interlocutors in the investigation regarding the senses of law within the capitalist system and their consequences in the formation of the proprietary mentality. It has been investigated how land ownership was consolidated in the history of Brazil, as well as the performance of marginalized social groups in the struggles for access to land. We understand that the legal fiction of property acts as a mechanism of social domination and exclusion. While conducting the investigation, we sought in the territorial struggles unleashed by quilombola communities, new perspectives to reflect on land ownership. The culture of quilombola resistance presented us with an alternative way of understanding the relationship between the human and the Earth, short of the legal fiction of property. We seek to understand the current stage of capital and the accumulation by spoliation led by neoliberal reason. In an attempt to find alternatives to neoliberalism, we face certain strategies of resistance. These are the perspectives of Good Living and the Common. These systemic practices have illuminated a horizon of possibilities for building a post-capitalist future, where the overcoming of bourgeois property rights has been made possible through the insurgent and plural praxis of Common Law.Keywords: Property Law; Quilombolas; Good living; Common; Common law.
Databáze: OpenAIRE
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