Direito processual intertemporal e a Instrução Normativa 41 / 2018 do Tribunal Superior do Trabalho: a aplicação das inovações da Reforma Trabalhista ao processo do trabalho = Intertemporal procedure law and the Instruction 41/2018 of the High Court of Labor: the application of the innovations of the labor reform to the labor process
| Autor: | Pamplona Filho, Rodolfo, Fernandez, Leandro |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2018 |
| Předmět: |
Depósito (processo trabalhista)
Depósito recursal Custas judiciais Custas do processo Desconsideração da pessoa jurídica Litisconsórcio Litigante de má-fé Custas processuais Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943) alteração Despesas processuais Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Instrução Normativa n. 41 de 21 de junho de 2018 Co-autoria (direito processual) Legislação trabalhista alteração Advogado honorários Recurso de revista Disregard doctrine Perito honorários Desconsideração da personalidade jurídica Prescrição (direito do trabalho) Custas Exceção de incompetência Custas judiciárias Desestimação da personalidade jurídica Prescrição trabalhista |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
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| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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