Contribution to the development of sustainable aquaculture activity in brazilian federal reservoirs

Autor: Nogueira, Sara Monaliza Sousa
Přispěvatelé: Rovere, Emilio Lèbre La, Freitas, Marcos Aurélio Vasconcelos, Abe, Donato Seiji, Damazio, Jorge Machado, Santos, Marco Aurélio dos
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
Popis: Submitted by Natasha Valladão (natashasilvaa4@gmail.com) on 2021-02-05T15:03:46Z No. of bitstreams: 1 SaraMonalizaSousaNogueira-min.pdf: 1800148 bytes, checksum: 40bf7402212414e8177eb586d359564a (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-05T15:03:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaraMonalizaSousaNogueira-min.pdf: 1800148 bytes, checksum: 40bf7402212414e8177eb586d359564a (MD5) Previous issue date: 2019-06 No Brasil, a piscicultura praticada em reservatórios da União tem sido desestimulada do ponto de vista legal, pelo fato do processo de regularização de um empreendimento ser muito lento, devido à grande burocracia, complexo, em virtude dos diversos órgãos competentes envolvidos, e dispendioso. Com isso, os produtores acabam desistindo de investir no setor, enfraquecendo-o, ou o fazem de forma ilegal e sem critérios técnicos, causando impactos negativos ao meio ambiente. Esta pesquisa buscou fazer um levantamento dos problemas relacionados aos atuais processos de Licenciamento Ambiental da atividade e de Cessão de Uso de Águas Públicas para fins de aquicultura, e desenvolver um modelo para a melhoria desses processos. Para isso, foram aplicados 68 questionários com agentes-chave do setor, de diferentes regiões do país, entre os meses de dezembro de 2016 e agosto de 2017, e foi utilizada a metodologia do Grounded Theory para organizar, codificar e analisar os dados coletados, e então, delinear o modelo das principais teorias emergentes. Este por sua vez, revelou 21 recomendações para destravar e acelerar o atual processo de regularização. Com algumas dessas ações em prática, a aquicultura poderia atrair novos e velhos interessados, reduzindo o grande número de empreendimentos ilegais e expandindo a produção nacional de forma mais sustentável. In Brazil, a fish farm practiced in Union reservoirs has been discouraged from the legal point of view, because of the process of regularization of a very slow enterprise, due to large complex bureaucracy, due to the different competent bodies involved, and expensive. As a result, producers end up giving up investing in the industry, weakening it, or doing so illegally, causing negative impacts on the environment. This research sought a survey of the problems related to the current processes of Environmental Licensing of activity and Federal Water Use Authorization, and development of a model that gathers theories for navigation processes. To this end, 68 questionnaires were applied with key agents of the sector from different regions of the country between December 2016 and August 2017 and a Grounded Theory methodology was used to organize, code and analyze the data collected, and then outlining the model of leading emerging theories. This, in turn, revealed 21 recommendations to unlock and accelerate the current process of regularization. Actions, business, and practices, aquatic practices, attractive and innovative, reducing a large number of illegal enterprises and expanded national production in a more sustainable way.
Databáze: OpenAIRE
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