Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou: 'Colaboração no processo civil' é um princípio?

Autor:	Streck, Lenio Luiz, Motta, Francisco José Borges
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2012
Předmět:	Princípio jurídico Brasil Código de processo civil Brasil 1973 Brasil. [Constituição (1988)] Discricionariedade Brasil Mitidiero Daniel crítica e interpretação Acesso à justiça Brasil Segurança jurídica Brasil Constituição Brasil (1988) Brasil. [Código de processo civil (1973)] Princípio da efetividade Brasil Devido processo legal Brasil Efetividade (direito) Contraditório Brasil Brasil. [Lei n. 5.869 de 11 de janeiro de 1973] Dworkin Ronald 1931-2013 crítica e interpretação Princípio do contraditório Princípios jurídicos Dworkin Ronald Myles 1931-2013 Código de processo civil projeto de lei Brasil Dworkin R. M. 1931-2013
Zdroj:	Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ
Popis:	Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:40:30Z No. of bitstreams: 1 debate_sobre_formalismo_streck.pdf: 1278250 bytes, checksum: 4a77ef0041b3c3fc30af538da942f907 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debate_sobre_formalismo_streck.pdf: 1278250 bytes, checksum: 4a77ef0041b3c3fc30af538da942f907 (MD5) Previous issue date: 2012
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::97893b5ca640c704fba6d1272dbc4a52 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79493 Zobrazit plný text záznamu