A TEORIA DO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO TRIBUTO

Autor: Falcão, Maurin Almeida
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Zdroj: Argumentum Journal of Law; v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012; 57-75
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012; 57-75
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
ISSN: 2359-6880
1677-809X
Popis: O presente trabalho tem como objetivo apresentar os liames entre a teoria do fato social em Durkheim e os conceitos que permitem uma abordagem sociológica do tributo. Nesse sentido, o texto expõe a construção da sociedade solidária e o advento do intervencionismo estatal como expressão da coerção exercida pelos fatos sociais sobre os indivíduos. A partir da definição de Durkheim sobre a sociologia como a ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento, foi possível explicar as transformações do Estado diante da solidariedade entre os indivíduos. Essa perspectiva levou ao surgimento de uma sociologia fiscal voltada para as relações entre o tributo, a sociedade e o Estado.
Databáze: OpenAIRE