Existe direito à esperança? [recurso eletrônico]:saúde no contexto do câncer e fim de vida/Cynthia Pereira de Araujo ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Autor: Araújo, Cynthia Pereira de
Přispěvatelé: Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. A análise da recepção do Judiciário brasileiro às demandas de saúde permite verificar que, sob a denominação de direito à saúde, tem-se defendido, muitas vezes o que seria, no máximo, um direito à esperança. Isso pode ser melhor identificado nos casos em que são requeridos tratamentos paliativos para pacientes com câncer avançado. A literatura técnica vem demonstrando que existe uma dissonância significativa entre o que pacientes com câncer metastástico esperam desses tratamentos e o que eles realmente podem lhes oferecer. Mas a esperança, geral e abstrata, não é objeto de tutela jurídica, consoante as bases da Teoria do Direito. É necessário compreender as causas e consequências das expectativas equivocadas dos pacientes sobre a terapia a que se submetem, verificando o que melhor corresponde ao direito à saúde nesses casos. Em última análise, é importante renaturalizar a morte dentro do contexto do homem finito e mortal. Palavras-chave: Direito à saúde. Direito à esperança. Pacientes com câncer avançado. Tratamento. Fim de vida. The analysis of how the Brazilian Judiciary responds to health lawsuits allows to verify that, under the name of a right to health, it has often been defended what would at most be a "right" to hope. This can be best identified in those cases in which are pleaded palliative treatments for patients with advanced cancer. The technical literature has demonstrated that there is a significant dissonance between what metastatic cancer patients expect from these treatments and what they can actually offer them. General and abstract hope, however, is not subject to legal protection, according to the grounds of Theory of Law. It is necessary to understand causes and consequences of patients' mistaken expectations about the therapy they undergo, verifying what best corresponds to the right to health in these cases. Ultimately, it is important to renaturalize death within the context of finite and mortal man. Key-Words: Right to health. Right to hope. Patients with advanced cancer. Treatment. End of life.
Databáze: OpenAIRE