The recent industrial policies in Brazil and their conditionalities: a public policy perspective

Autor: Machado, João Guilherme Rocha
Přispěvatelé: Escolas::EAESP, Abdal, Alexandre, Coelho, Fernando de Souza, De Toni, Jackson, Marconi, Nelson
Jazyk: angličtina
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Popis: O objetivo desta tese é estudar políticas industriais e condicionalidades, usando uma abordagem de políticas públicas. Busco dar uma contribuição para a literatura sobre políticas industriais, frequentemente estudada usando lentes econômicas, e também para o campo de políticas públicas. Meu tema de pesquisa são as 3 políticas industriais recentes no Brasil. A primeira é a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada em 2004.A segunda é a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em 2008. A terceira é o Plano Brasil Maior (PBM), lançado em 2011. Minha pergunta de pesquisa é: “Quais são os fatores e circunstâncias que influenciaram a formulação e a implementação de condicionalidades nas políticas industriais recentes do Brasil entre 2003 e 2014? De caráter qualitativo, esta pesquisa baseou-se principalmente na abordagem grounded theory, a partir da análise de 26 entrevistas semiestruturadas. Uma primeira conclusão é que a política industrial é uma política pública como qualquer outra e, portanto, faz sentido pesquisá-la a partir de uma perspectiva de políticas públicas. No entanto, geralmente elas são analisadas sob a perspectiva da Economia. Embora a Economia seja um dos pilares do campo das políticas públicas (em geral) e especificamente do "campo de públicas" no Brasil, e certamente há um diálogo entre eles, este diálogo é predominantemente dominado pela Economia e relativamente unilateral. A segunda conclusão é que a política industrial pode ser vista como uma política pública que compreende uma "diretriz geral" e medidas específicas. O núcleo de poder responsável pela formulação de políticas industriais mudou consideravelmente nas recentes políticas industriais, com consequências para sua formulação. A terceira conclusão é que a formulação de políticas industriais no Brasil é baseada em narrativas e discursos subjacentes que se baseiam em distinções binárias entre os aspectos bons/morais e os aspectos ruins/imorais. Neste sentido, a narrativa geral é que as políticas industriais recentes tiveram resultados inferiores ao esperado. O discurso subjacente é que existe uma forma "correta" de formular e implementar políticas industriais, mas que geralmente não foi seguida nas políticas industriais recentes, levando a resultados abaixo das expectativas. A quarta conclusão é que a formulação de políticas industriais é tanto um processo técnico quanto político. Não é um esforço racional nem sequencial, mas é permeado por valores e influencia e é influenciada por outras políticas públicas. A quinta conclusão é que a ideia da importância das condicionalidades nas políticas industriais teve uma longa jornada entre o seu surgimento no contexto da experiência do Leste Asiático e sua perpetuação como uma característica desejada das políticas industriais em outros países e contextos. O desenvolvimento do conceito de condicionalidade está relacionado à experiência exitosa do Leste Asiático, seu apelo a pessoas com visões de mundo e valores diferentes e até opostos e porque elas "fazem sentido" do ponto de vista de diferentes campos de conhecimento e rationales. Finalmente, eu mostrei como as condicionalidades estavam dispersas e presentes apenas em algumas medidas e não eram uma diretriz clara ou característica distintiva em nenhuma das políticas industriais recentes. A ausência de condicionalidades está ligada à falta de reciprocidade e equilíbrio entre os setores público e privado e à falta de autonomia, poder e capacidade do setor público de incluir e fazer cumprir condicionalidades. My goal with this dissertation is to study industrial policies and conditionalities, using a public policy approach. The intended contribution is to offer insights into the more general literature on industrial policies, usually studied through the economics lens, and to the field of public policies. My research topic is the three recent industrial policies in Brazil. The first is the Industrial, Technological, and Foreign Trade Policy (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior) – PITCE, launched in 2004.The second is the Productive Development Policy (Política de Desenvolvimento Produtivo) – PDP, launched in 2008. The third is the Greater Brazil Plan (Plano Brasil Maior) – PBM, launched in 2011. My research question is “What factors and conditions influenced the formulation and implementation of conditionalities in Brazil’s recent industrial policies between 2003 and 2014?” I carried out qualitative research, relying mainly on a grounded theory method. Data was collected through 26 semi-structured interviews. The first conclusion is that industrial policy is a public policy like any other, and therefore it makes sense to investigate it from a public policy perspective. However, it has often been studied from the perspective of economics. Although economics is one of the building blocks of the field of public policies (in general) and specifically the “public field” in Brazil, and there is certainly dialogue between them, this dialogue is predominantly dominated by economics and relatively one-sided. The second conclusion is that industrial policies can be seen as a public policy comprising a “general guideline” and embedded measures. The nucleus of power responsible for formulating such policies changed considerably across the recent industrial policies, with consequences to their formulation. The third conclusion is that the sensemaking of industrial policies in Brazil is based on narratives and underlying discourses grounded on binary distinctions between the good/moral aspects and the bad/immoral aspects. In this sense, the general narrative is that the recent industrial policies had lower-than-expected results. The underlying discourse is that there is a “right” way to formulate and implement industrial policies, but that was not generally followed in the recent industrial policies leading to results below expectations. Fourthly, putting together industrial policies is both a technical and political process. It is not a rational or sequential endeavor but is permeated by values and influencing and being influenced by other public policies. Fifthly, the importance of conditionalities in industrial policies had a long journey between its emergence in the context of the East Asian experience and its perpetuation as a desired feature of industrial policies in other countries and contexts. The development of the concept of conditionality was related to the successful East Asian experience, its appeal to people with different, and even opposing, worldviews and values, and the fact that the concept “makes sense” in different domains of knowledge and rationales. Finally, I have shown how conditionalities were scattered and present only in a few measures but not as a clear guideline, distinctive feature, or embedded characteristic of any of the recent industrial policies. The lack of conditionalities was connected to an absence of reciprocity and balance between the public and private sectors and a lack of autonomy, power, and capacity of the public sector to include and enforce conditionalities.
Databáze: OpenAIRE
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