Safety of small dams : a comparative study with the main international policies to improve the application of the national dam safety policy

Autor: Costa e Silva, Daniela Carolina da, 1977
Přispěvatelé: Ferreira, Laura Maria Canno, 1977, Freiria, Rafael Costa, 1976, Dalfré Filho, José Gilberto, Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Popis: Orientadores: Laura Maria Canno Ferreira, Rafael Costa Freiria Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia Resumo: As características geográficas do Brasil oferecem grande potencial hídrico, que vem sendo cada vez mais explorado. Neste contexto, surgem as barragens impondo modificações nas paisagens, nas relações e agrupamentos humanos, criando regras de uso de tais recursos, além dos deveres inerentes à segurança da população e do meio ambiente. Neste cenário, leis vêm sendo criadas para solucionar os problemas que foram surgindo, chegando à criação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que incorporou as diversas dimensões do problema e estabeleceu as diretrizes de operação, fiscalização e planejamento dos barramentos construídos em território brasileiro. Dentro deste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar os principais marcos regulatório internacionais, a fim de buscar subsídios para o aprimoramento da aplicação da legislação de segurança de barragens. O comparativo se dá com países cujos aspectos geográficos e sócio econômicos apresentam similaridade com o Brasil e com aqueles que são referência em segurança de barragens. Para tanto, será realizada pesquisa sobre as legislações vigente, sua organização administrativa e fiscalizatória, bem como os aspectos que tratam das pequenas barragens, seja através de leis ou diretrizes. Abstract: The geographical characteristics of Brazil offer great water potential that is being increasingly explored. In this context, dams appear, imposing changes in landscapes, in human relationships and groups, creating rules for the use of such resources, in addition to the duties inherent to the safety of the population and the environment. In this scenario, laws have been created to solve the problems that have arisen, reaching the creation of the National Dam Safety Policy (PNSB). A milestone that encompassed the various dimensions of the problem and established the guidelines for the operation, inspection and planning of all buses built in Brazilian territory. Within this context, this work aims to analyze the main international regulatory frameworks, in order to seek subsidies for improving the application of dam safety legislation. The comparison takes place with countries whose geographic, socio-economic aspects are similar to Brazil and to those that are a world reference in dam safety. To this end, research was carried out on the legislation in force, its administrative and inspection organization, as well as the aspects that deal with small dams, whether through laws or guidelines. Mestrado Ambiente Mestra em Tecnologia CAPES 001
Databáze: OpenAIRE
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