O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário

Autor:	Haddad, Carlos Henrique Borlido
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2005
Předmět:	Garantias constitucionais Prova (direito tributário) Brasil Acusado direitos e deveres Brasil Direitos e garantias individuais Brasil Direitos do cidadão Direitos coletivos Garantias fundamentais Silêncio (direito civil) direito comparado Direitos fundamentais
Zdroj:	Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ
Popis:	Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-13T17:49:17Z No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5) Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br), reason: Quando se tratar de direito comparado em mais de três países, incluir somente o especificador direito comparado nas palavras-chave e citar os países nas informações do resumo. on 2009-05-19T11:02:05Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-19T16:54:31Z No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: No campo do descritor: Silêncio (direito civil), direito comparado. É preciso acrescentar os países onde se está fazendo a comparação. on 2009-05-19T21:03:06Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-20T16:10:25Z No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-05-20T16:55:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5) Made available in DSpace on 2009-05-20T16:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5) Previous issue date: 2005-05 Apresenta, em âmbito tributário, o princípio da auto incriminação e suas comparações com o direito dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, da Alemanha e do Brasil. Avalia a questão do direito ao silêncio e a prerrogativa do acusado se negar a produzir prova contrária a seu interesse.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::84a0f9c53194ff8a7e4bb592f827332e http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21430 Zobrazit plný text záznamu