Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades
| Autor: | José Geraldo Brito, Filomeno |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 1992 |
| Předmět: |
Promotor
Direitos do consumidor Ministério público competência Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Ação civil pública Brasil Proteção ao consumidor Brasil. [Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Defesa do consumidor Proteção e defesa do consumidor Brasil Promotor público Brasil Promotor de justiça |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-08-05T19:19:33Z No. of bitstreams: 1 promotorias_justica_consumidor_evolucao.pdf: 2576516 bytes, checksum: c62b4e22c63cb4aeef678334e26543f5 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-08-07T12:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 promotorias_justica_consumidor_evolucao.pdf: 2576516 bytes, checksum: c62b4e22c63cb4aeef678334e26543f5 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-07T12:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 promotorias_justica_consumidor_evolucao.pdf: 2576516 bytes, checksum: c62b4e22c63cb4aeef678334e26543f5 (MD5) Previous issue date: 1992-12 Pondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo artigo 5° do Código do consumidor. Investiga as coordenações ou centros de apoio operacional de promotorias do consumidor, demonstrando as atividades meio e fim. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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