Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no processo civil

Autor: Carlin, Volnei Ivo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2004
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-10-28T15:35:07Z No. of bitstreams: 1 Aspectos_Contemporâneos_da_Intervenção.pdf: 91383 bytes, checksum: 072e33cf3c4ca547bd15c7d81c9ec727 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-11-08T12:19:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aspectos_Contemporâneos_da_Intervenção.pdf: 91383 bytes, checksum: 072e33cf3c4ca547bd15c7d81c9ec727 (MD5) Made available in DSpace on 2011-11-08T12:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aspectos_Contemporâneos_da_Intervenção.pdf: 91383 bytes, checksum: 072e33cf3c4ca547bd15c7d81c9ec727 (MD5) Previous issue date: 2004-09 Examina a função do direito público em servir integralmente à satisfação do cidadão e à proteção de bens comuns, não individualizáveis, mas que são condição essencial para a qualidade de vida de cada indivíduo. Destaca como o Ministério deve atender aos anseios de uma sociedade cada vez mais participante, multifacetária e exigente, na busca incessante do acesso à Justiça.
Databáze: OpenAIRE