O acesso ? previd?ncia social pelas mulheres trabalhadoras rurais pela via do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: o estudo de caso da experi?ncia de Medina e Congonhas do Norte

Autor: Moraes, ?rica Pinto de
Přispěvatelé: Lima, Jos?lia Barroso Queiroz, Souza, Cristiane Luiza Sabino de, Stocco, Aline Fa?, Lovo, Ivana Cristina, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFVJM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
instacron:UFVJM
Popis: O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - Brasil (CAPES) - C?digo de Financiamento 001. Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2022-04-08T12:18:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) erica_pinto_moraes.pdf: 5172801 bytes, checksum: 1e49295ffe6f8e479e11acb35d0a4983 (MD5) Approved for entry into archive by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2022-04-08T12:19:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) erica_pinto_moraes.pdf: 5172801 bytes, checksum: 1e49295ffe6f8e479e11acb35d0a4983 (MD5) Made available in DSpace on 2022-04-08T12:19:31Z (GMT). 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A experi?ncia com a defesa do direito da mulher sobretudo, a negra, trabalhadora rural, em sua maioria semianalfabeta e minha inser??o junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Congonhas do Norte levou-me ao problema de pesquisa. Qual papel do sindicato de trabalhadores rurais no acesso ? previd?ncia social das trabalhadoras rurais? A investiga??o via estudo de caso foca a experi?ncia de Medina e a de Congonhas do Norte de modo a comparar as estrat?gias de media??o dos dois sindicatos na constru??o do acesso ? previd?ncia. O per?odo demarcado para levantamento dos dados emp?ricos foi de 2008 a 2016 tendo por marcos temporais, a Lei 11718/2008, que regula o trabalho e a previd?ncia social rural, tendo como marco final o ano de 2016, marcado pelo golpe pol?tico, econ?mico e midi?tico que levou a destitui??o da Presidenta Dilma Rousseff e a institui??o Emenda Constitucional 95/2016 que contingenciou os recursos voltados para os direitos sociais. A justificativa desta pesquisa se estrutura pelo ataque, p?s golpe, aos direitos das mulheres, sobretudo das mulheres trabalhadoras rurais no tr?nsito da burocracia institucional, uma vez que, historicamente, tais mulheres foram mantidas apartadas dos direitos sociais, a saber: previd?ncia social, educa??o, assist?ncia e a sa?de. Ressalta-se que apenas ap?s a Constitui??o Federal de 1988, tais direitos foram garantidos a todos brasileiros considerando a igualdade de g?nero como fator democratizante. Objetivou-se pois com essa pesquisa, conhecer, comparar e avaliar as diferentes formas de media??o realizadas pelos sindicatos avaliando o impacto dessas media??es no acesso aos direitos previdenci?rios das mulheres trabalhadoras rurais. O estudo de caso implicou na an?lise de documentos administrativos, documentos p?blicos, visando a coleta e condensa??o dos dados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sobre as concess?es de aposentadorias por idade de mulheres e homens (segurados especiais) no per?odo de 2008 a 2016. Al?m da compara??o do n?mero de processos administrativos confeccionados pelos agentes sindicais, de ambos os sindicatos, no mesmo per?odo. Para retratar a o cotidiano das mulheres trabalhadoras rurais de ambos sindicatos coletamos fotografias do acervo de cada sindicato. Para finalizar foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes mediadores dos sindicatos dos trabalhadores rurais, envolvendo, ainda, a revis?o bibliogr?fica sobre a pesquisa. Para an?lise dos dados coletados faremos a an?lise qualitativa, tendo por refer?ncia a literatura estudada e metodologia de Bardin (1979). Ressalta-se ainda que essa investiga??o est? vinculada ao Mestrado em Estudos Rurais. Pelo parecer n? 33458420.6.0000.5108, obtivemos a aprova??o do Comit? de ?tica em Pesquisa/UFVJM. Entrevistamos os mediadores sindicais visando identificar o dom?nio de conhecimento t?cnico sindical e previdenci?rio dos mesmos, focamos ainda a quest?o de g?nero que marca a hist?ria do apartamento das mulheres trabalhadores rurais. Optou-se por n?o ouvir mulheres trabalhadoras rurais, pois o objetivo principal desta investiga??o foi analisar o sindicato como mediador no acesso ao direito previdenci?rio das trabalhadoras rurais. Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Estudos Rurais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2021. This is an investigation into the access to social security for women rural workers through the Union of rural workers. Through the case study methodology, whose empirical investigation was carried out with the employees and directors of the medina and Congonhas do Norte unions in the period surveyed from 2008 to 2016. The choice of these two unions was due to: being the investigating lawyer who accompanies cases of women rural workers to social security law from 2015 to the present in the face of administrative bureaucracy, where we have naturalized the historical abuses directed at women. The experience with the defense of the right of women especially, the black, rural worker, mostly semi-literate and my insertion with the Rural Workers Union of Congonhas do Norte led me to the research problem. What is the role of the rural workers' union in providing access to social security for rural workers? The investigation via a case study focuses on the experience of Medina and that of Congonhas do Norte in order to compare the mediation strategies of the two unions in building access to social security. The demarcated period for collecting the empirical data was from 2008 to 2016, with time frames, Law 11718/2008, which regulates rural work and social security, having as its final landmark the year 2016, marked by the political, economic and media that led to the dismissal of President Dilma Rousseff and the institution Constitutional Amendment 95/2016 that restricted resources for social rights. The justification for this research is structured by the attack, after coup, on the rights of women, especially women rural workers in the transit of institutional bureaucracy, since, historically, such women have been kept apart from social rights, namely: social security, education, assistance and health. It is noteworthy that only after the Federal Constitution of 1988, such rights were guaranteed to all Brazilians considering gender equality as a democratizing factor. The objective of this research was therefore to know, compare and evaluate the different forms of mediation carried out by the unions, evaluating the impact of these mediations in the access to the social security rights of women rural workers. The case study involved the analysis of administrative documents, public documents, aiming at the collection and condensation of the data with the INSS (National Institute of Social Security), on the concessions of retirement by age of women and men (special insured) in the period of 2008 to 2016. In addition to the comparison of the number of administrative processes made by union agents, from both unions, in the same period. To portray the daily lives of women rural workers from both unions, we collected photographs from the collection of each union. Finally, semi-structured interviews were conducted with mediating agents of the rural workers' unions, also involving the bibliographic review of the research. For analysis of the collected data we will make the qualitative analysis, having as reference the studied literature and methodology of Bardin (1979). It should also be noted that this investigation is linked to the Master in Rural Studies. By opinion n? 33458420.6.0000.5108, we obtained the approval of the Research Ethics Committee / UFVJM. We interviewed union mediators in order to identify their domain of technical union and social security knowledge, we also focused on the gender issue that marks the history of the apartment of women rural workers. We opted not to listen to rural women workers, as the main objective of this investigation was to analyze the union as a mediator in access to rural workers' social security rights.
Databáze: OpenAIRE
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