Parcerias na administração pública
| Autor: | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2012 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-09-25T18:24:30Z No. of bitstreams: 1 parcerias_administracao_publica_grotti.pdf: 333481 bytes, checksum: e26b8c2465784ad9dec99e8c73975631 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-09-28T14:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 parcerias_administracao_publica_grotti.pdf: 333481 bytes, checksum: e26b8c2465784ad9dec99e8c73975631 (MD5) Made available in DSpace on 2012-09-28T14:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parcerias_administracao_publica_grotti.pdf: 333481 bytes, checksum: e26b8c2465784ad9dec99e8c73975631 (MD5) Previous issue date: 2012-01 Demonstra como particulares podem exercer funções de colaboração com o poder público, sob diversas formas jurídicas, embora nem todas as tarefas desenvolvidas pelo poder público possam ser delegadas ou executadas por particulares. Discorre sobre o conceito de parceria adotado em sentido amplo e os variados instrumentos jurídicos utilizados para esta formalização, abordando a concessão e permissão de serviços públicos, convênios, contratos de gestão e termo de parceria, entre outros instrumentos jurídicos. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|