Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Políticas Públicas de Emprego em Moçambique
| Autor: | Batone, Domingos Carlos |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | REVES-Revista Relações Sociais; Vol. 4 No. 4 (2021); 12931-01-16e REVES-Revista Relações Sociais; Vol. 4 Núm. 4 (2021); 12931-01-16e REVES-Revista Relações Sociais; v. 4 n. 4 (2021); 12931-01-16e REVES-Revista Relações Sociais Universidade Federal de Viçosa (UFV) instacron:UFV |
| ISSN: | 2595-4490 |
| Popis: | The paper discusses the inclusion of people with disabilities in the mozambican labor market through two (2) dimensions of public employment policies, namely, the passive ones that provide income support for unemployed people through unemployment insurance and other social subsidies, as well as active ones, aimed at helping unemployed disabled people to return to work with new skills, through training programs and direct job creation in the public and private sectors. although both approaches have their strengths, they will be applied in practice to verify the level of inclusion of people with disabilities in public employment policies, identify alternatives and challenges for their implementation. Using a mixed methodology, bibliographic consultation will be carried out, along with statistics from the 2017 fourth general census and interviews will be applied to the disabled who are part of the TV Surdo organization, dedicated to defending the rights of people with disabilities. However, the continued practices of discrimination and stigmatization increasingly limit their access to the labor market, thus demanding measures that promote affirmative action for this priority group. The study reached the conclusion that public employment policies in Mozambique are predominantly passive, however, subsidies allocated from 2018 to 2021 did not increase, despite the behavior of inflation showing the increase in the high cost of living. thus, it is recommended that passive measures should continue as long as they are more inclusive and employers will need to be socialized to participate in programs that revitalize active policies for this vulnerable group. O artigo discute a inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho moçambicano através de duas (2) dimensões das políticas públicas de emprego, nomeadamente, as passivas que fornecem suporte de renda para pessoas desempregadas por meio do seguro-desemprego e outros subsídios sociais, bem como as activas, destinadas a ajudar os deficientes desempregados a voltar ao trabalho com novas competências, por meio dos programas de treinamento e criação directa de emprego no sector público e privado. Embora ambas as abordagens tenham as suas valências, serão aplicadas na prática para verificar o nível de inclusão das PcD nas políticas públicas de emprego, identificar as alternativas e desafios para a sua Implementação. Recorrendo a uma metodologia mista, será operacionalizada a consulta bibliográfica, estatísticas do Quarto Censo Geral de 2017 e aplicadas entrevistas aos deficientes que integram a organização TV Surdo, vocacionada na defesa dos direitos das PcD. No entanto, a continuidade das práticas de descriminação e estigmatização limitam cada vez mais o seu acesso ao mercado de trabalho, demandando assim por medidas que promovam acções afirmativas para este grupo prioritário. O estudo chegou a conclusão de que, as políticas públicas de emprego em Moçambique são predominantemente passivas, no entanto, dos subsídios alocados desde 2018 até 2021 não sofreram nenhum incremento, apesar do comportamento da inflação demostrar o aumento do alto custo de vida. Assim, recomenda-se que as medidas passivas devem continuar, desde que sejam mais inclusivas e os empregadores precisarão de ser socializados a participar nos programas que revitalizem as políticas activas para este grupo vulnerável. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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