O processo de planejamento municipal em Brumadinho/MG: avanços e permanências em situação de minero-dependência

Autor: Juliana Godoy Corrêa de Araújo
Přispěvatelé: Elisângela de Almeida Chiquito, Heloisa Soares de Moura Costa, Daniel Medeiros de Freitas
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Popis: FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais A pesquisa busca analisar o processo de planejamento municipal de Brumadinho visando compreender se e como a questão da mineração, principal atividade econômica e problema socioambiental do município, vem sendo tratada. Localizado no Quadrilátero Ferrífero e pertencente à RMBH, o município de Brumadinho teve seu primeiro Plano Diretor instituído em 2006, que se encontra vigente até os dias de hoje. Após duas propostas de revisão, nos anos de 2012 e 2016, o rompimento da barragem de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, justificou uma nova revisão do Plano Diretor com o propósito de incorporar a problemática social e ambiental pós-desastre. Compreendendo a questão socioambiental em Brumadinho em sua dimensão interescalar e inserida em uma situação de minerodependência, busca-se avaliar quais foram as mudanças e permanências no processo de planejamento antes e após o desastre e se, de fato, houve avanços nos instrumentos quanto à abordagem dos problemas socioambientais e no equacionamento dos interesses da comunidade local envolvida e, ainda, discutir um dos limites identificados na atuação do planejamento municipal perante a articulação dos grandes interesses econômicos das empresas mineradoras em território municipal. The research seeks to analyze the municipal planning process of Brumadinho in order to understand if and how the issue of mining, the main economic activity and socio-environmental problem of the municipality, has been addressed. Located in the Quadrilátero Ferrífero and belonging to the RMBH, the municipality of Brumadinho had its first Master Plan instituted in 2006, which is still in effect today. After two revision proposals, in the years 2012 and 2016, the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão mine, in January 2019, justified a new revision of the Master Plan with the purpose of incorporating the social and environmental problems after the disaster. Understanding the socio-environmental issue in Brumadinho in its interscalar dimension and inserted in a situation of mining-dependence, we seek to assess what were the changes and permanences in the planning process before and after the disaster and if, in fact, there were advances in the instruments regarding to approach socio-environmental problems and to balance the interests of the local community involved, and also to discuss one of the limits identified in the performance of municipal planning in the face of the articulation of the great economic interests of mining companies in the municipal territory.
Databáze: OpenAIRE