Direito da criança e do adolescente nos cursos de direito no Rio Grande do Sul

Autor: Viana Custódio, André, Jensen Ribeiro, Leonardo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas; v. 35 n. Edição Especial (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
instacron:FDSM
ISSN: 2447-8709
1516-4551
Popis: O artigo objetiva a análise de 37 cursos de direito do Estado do Rio Grande do Sul para a verificação da existência da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente, investigando ainda em quais condições são ministradas essas disciplinas. Pela análise das ementas dos cursos, verificar-se-á se estão inclusos na grade das disciplinas ofertadas pelas instituições, já que indispensáveis para a formação dos operadores do direito. A abordagem é hipotético-dedutiva, pois verifica as ementas dos cursos e a partir daí chega à conclusão quanto ao efetivo cumprimento das diretrizes do MEC pelos cursos de Direito. O procedimento é monográfico, com pesquisas bibliográficas de autores das áreas do direito da criança e do adolescente e também da área de ensino jurídico, bem como documental, com a análise das ementas. Ao final, o artigo demonstra que a maioria dos cursos de Direito ou não oferta a disciplina ou o faz de maneira optativa ou parcial, gerando prejuízo significativo à formação dos bacharéis em Direito.
Databáze: OpenAIRE